A tarde de quarta-feira (10/9) foi marcada pela solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. O evento, prestigiado por autoridades dos três Poderes da República, dirigentes da Anamatra, das Amatras, presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho e diversos juízes do Trabalho, foi marcado por discursos em defesa do diálogo e democracia dentro da Corte.
Falando em nome da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello ressaltou a importância do diálogo e do debate para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e da própria República. “A divergência pertence ao mundo jurídico, ao mundo dos fatos, às relações sociais, e ajuda a evoluir. O diálogo entre os pares dignifica e legitima o poder decisório”, afirmou. Da mesma forma, ressaltou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou a proatividade e abertura para o diálogo como principais qualidades do novo presidente do Supremo. “Dialogar não significa abrir mão de deveres constitucionais”, disse.
Em seu discurso de posse, o ministro Ricardo Lewandowski falou do desafio de promover uma Justiça célere e eficaz, traçando metas para aprimorar o funcionamento da Justiça e assegurando o respeito à harmonia e à independência entre os poderes. Também falou da importância de reforçar o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição e defendeu melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados.
Na avaliação do ministro Ricardo Lewandowski, o papel da Magistratura na pacificação social não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral, ponto no qual defendeu a correta divulgação dos serviços essenciais que prestam ao Brasil. “Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária, como determina a Constituição da República, a qual todos os magistrados brasileiros, de forma uníssona, juraram respeitar e defender”, finalizou.
