“Incluir: o que é, como e por que fazer?” é o título do guia lançado, nesta quarta-feira (6), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Instituto Amankay, para debater a inclusão de pessoas com deficiência no mercado profissional. Especialmente voltado a empresas, órgãos públicos, entidades sindicais, institutos de pesquisa e de defesa dos direitos, o material tem como objetivo disseminar informações de qualidade e atuais para ampliar a inserção de pessoas com deficiências e reabilitadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nas vagas de emprego.
Com padrões de acessibilidade comunicacional e digital para que todos consigam consultá-lo com autonomia, o guia é dividido em 12 blocos, que podem ser lidos de forma independente. Os capítulos trazem um compilado de conceitos básicos, como diversidade, inclusão, Pessoas com Deficiência (PcD) e capacitismo; leis brasileiras que tratam o tema; documentos internacionais sobre o trabalho que norteiam políticas públicas; dicas de convivência; e orientações e para um retorno seguro ao trabalho no contexto da pandemia da Covid-19.
O guia também traça um perfil das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, indica as formas para localizar esses trabalhadores para preenchimento das vagas e oferece um manual para implantar um programa de inclusão na companhia.
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Segundo a procuradora do Trabalho Adriane Reis, coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, o MPT busca garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mundo profissional, assim como também auxília as empresas a superar as barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais. “O guia será um mecanismo importante de capacitação de gestores e profissionais de RH para efetivar o cumprimento da reserva de vagas prevista na Lei n. 8.213/1991 e combater a discriminação no trabalho”, afirmou.
Dados da OIT indicam que pessoas com deficiência representam, aproximadamente, um bilhão da população mundial - cerca de 15%. Do total, 80% estão em idade e condições permitidas para atuar. A oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT, Thaís Dumêt Faria, pontuou que essa parcela da sociedade e, em especial, as mulheres PcDs, enfrentam dificuldades que prejudicam a igualdade de oportunidades.
“Sabemos que, comparadas às pessoas sem deficiência, elas experimentam taxas mais altas de desemprego e inatividade econômica e correm maior risco de ter proteção social insuficiente. O guia inédito insere-se no compromisso de longo prazo da OIT para promover a justiça social e o trabalho decente para as pessoas com deficiência hoje e sempre”, ressaltou Thaís.
O aspecto técnico de acessibilidade foi elaborado pelo Instituto Amankay, especializado na produção de informações que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de cidadãos com deficiência. Foram adotados procedimentos com o padrão WCAG 2.1, no nível de conformidade AA, que garante a leitura por pessoas com deficiência visual ou outras condições, explicou a coordenadora executiva do Amankay, Marta Gil.
“A acessibilidade digital foi verificada por analistas que enxergam e com deficiência visual. O nível de qualidade alcançado é bastante alto. Essas ferramentas possibilitam que qualquer pessoa, independentemente de uma deficiência, possa ter acesso às informações do guia, entender seu conteúdo, e com isso, compartilhamos mais conhecimentos sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.”
Clique aqui para baixar gratuitamente o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?”
*Foto: Marcus Aurelius/Pexels
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MPT e OIT criam guia sobre inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
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