O público-alvo da seleção inclui procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, assim como a comunidade acadêmica e o público em geral. A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”.
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Entre os critérios de avaliação, o principal é a pertinência temática com o objeto proposto. Também serão avaliados a metodologia de pesquisa, a observância das normas de correção gramatical, a coesão e a coerência do texto, a atualidade da discussão, a contribuição para os debates acadêmicos e a adequação entre a conclusão e os objetivos propostos.
Os artigos, preferencialmente inéditos, deverão versar sobre um dos temas abaixo listados ou a temas a eles correlatos, sendo dada prioridade para aqueles que trazem, de forma interseccional, a maioria dos temas. Seguem abaixo os temas:
- Racismo religioso no mundo do trabalho;
- Sustentabilidade socioambiental e segurança nutricional e alimentar dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Geração de trabalho emprego e renda;
- Marco teórico, conceitual e histórico relativo às religiões de matriz africana no brasil e na diáspora;
- Marco jurídico normativo nacional e internacional dos direitos e garantias fundamentais dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
- Segurança pública e as violações de direitos aos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Racismo institucional;
- Saúde. O SUS e a garantia do direito à saúde dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
- Infância e juventude de terreiro. Marcos conceituais e normativos. Educação antirracista;
- Diversidades nos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Diversidade de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Pessoas com deficiência. Idosos;
- Patrimônio histórico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de religião de matrizes africanas. Territorialidade e sustentabilidade socioambiental. Patrimônio linguístico.
Para mais informações, acesse o edital na íntegra.
