O AcessaJus, mutirão interinstitucional em prol da cidadania, foi realizado desta vez no Ciep Di Cavalcanti, em Niterói. Representantes de 15 instituições públicas estaduais e federais, entre elas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), participaram da atividade nesta segunda-feira (4). O mutirão visa levar aos mais carentes oportunidades de acesso à Justiça e serviços sociais variados, como a emissão de documentos e certidões.
Criado a partir de parceria entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, o mutirão visa levar aos mais carentes oportunidades de acesso à Justiça e serviços sociais variados, como a emissão de documentos e certidões.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do TRT-1 atuou no mutirão. Houve o agendamento de uma audiência de conciliação em fevereiro, com o objetivo de simplificar o processo para as partes e evitar deslocamentos.
A participação do TRT-1 foi destacada pela juíza Mauren Seeling, associada da AMATRA1. Ela falou sobre a importância de ampliar o acesso à Justiça e oferecer suporte mesmo em serviços não diretamente relacionados ao Judiciário.
"Trazer serviços de atermação, consulta processual e orientações sobre direitos trabalhistas e previdenciários é relevante para ampliar o acesso à Justiça e é uma prática alinhada à Resolução 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a nossa Resolução Administrativa nº 38/2023", afirmou.
Ao ressaltar o papel do Estado em garantir o acesso à Justiça para todos e todas, a magistrada disse que, estendendo os serviços sociais às populações desassistidas, é possível conscientizar as pessoas sobre seus direitos, o que contribui para a redução da desigualdade e a promoção da justiça social.
“Essas iniciativas são louváveis e devem se ampliar em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro ao longo do tempo, tornando-se um projeto contínuo e de crescimento”, comentou.
O mutirão de segunda-feira aproximou os serviços jurídicos das comunidades e facilitou o acesso à Justiça, além de promover a resolução de questões legais e sociais para os que vivem em situação de vulnerabilidade na região de Niterói.
Com informações e foto do TRT-1.
Leia mais: Falta de regulamentação compromete a estabilidade no emprego
Preocupação social norteia a trajetória da presidenta Daniela Muller
Ronaldo Callado apresenta retrospectiva de seu segundo ano de mandato
Notícias
Mutirão social proporciona orientação jurídica e documentos à população desassistida
11:53
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ