A crise gerada pela pandemia da Covid-19 afetou o setor de trabalho doméstico em todo o mundo. Nas Américas (com exceção do Canadá), a perda de emprego atingiu de 25% a 50% dos trabalhadores domésticos, segundo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na terça-feira (15). Já na maioria dos países europeus, no Canadá e na África do Sul, as perdas de empregos variaram de 5% a 20%. O estudo mostra que as condições de trabalho, que já eram precárias, pioraram nos últimos dez anos, tendo sido ainda mais agravadas nos últimos meses.
“A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente. É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária para todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico”, afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT,
O relatório, que marca os dez anos da adoção, pela OIT, da Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, confirmando os direitos da categoria, mostrou que 75,6 milhões de empregados domésticos em todo o mundo foram significativamente afetados. O número representa 4,5% das pessoas assalariadas globalmente.
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Houve progresso desde a adesão da norma, indica a análise, como a redução de mais de 16% no número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos excluídos do âmbito das leis e regulações trabalhistas. Porém, 36% dos empregados domésticos seguem totalmente excluídos das leis trabalhistas, principalmente em regiões como Ásia, no Pacífico e nos Estados Árabes.
A falta de fiscalização é a principal causa da exclusão e da informalidade, até mesmo em países onde os trabalhadores são contemplados pelas leis trabalhistas e previdenciárias. O estudo afirma que mais de 60 milhões de profissionais estão na economia informal. E que apenas uma em cada cinco pessoas que atuam no setor (18,8%) tem cobertura de seguridade social efetiva com o emprego.
A presença feminina é majoritária na categoria, com 57,7 milhões de mulheres atuando como empregadas domésticas (76,2%). As duas regiões com maior concentração de trabalhadoras e trabalhadores domésticos são a Ásia e no Pacífico, com 38,3 milhões, e as Américas, com 17,6 milhões.
Clique aqui para ler o relatório na íntegra (em inglês).
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Na pandemia, até 50% dos trabalhadores domésticos perderam o emprego
08:44
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