A presidente da Anamatra, Noemia Porto, cobrou proteção ao trabalhador informal durante a pandemia do coronavírus, em entrevista à revista Veja, nesta terça-feira (17). Segundo a magistrada, é necessário que as pessoas atingidas pelas restrições da Covid-19 tenham garantias de sobrevivência. No Brasil, 41% dos trabalhadores estão na informalidade.
“Não pode apenas ser imposto a esses trabalhadores que permaneçam em casa sem o estabelecimento, por exemplo, de uma renda mínima ou de um prolongamento ou intensificação de um projeto como do seguro-desemprego. Ou, ainda, a adoção de qualquer outra medida que permita aos trabalhadores permanecerem em casa e se protegerem, mas sem que lhes seja imposta a condição de miserabilidade”, disse Noemia.
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A juíza do Trabalho destacou que o governo não deve, neste momento, priorizar políticas que beneficiem o empregador, mas amparar os trabalhadores informais que, assim como os formalmente empregados, “necessitam do trabalho para viver”.
“Nos preocupamos com a ausência de um marco regulatório, de uma iniciativa oficial do governo brasileiro para o atendimento daqueles que podemos considerar invisíveis no mercado de trabalho”, afirmou a presidente da Anamatra.
*Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Na Veja, Noemia pede segurança a trabalhador informal durante pandemia
11:55
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