Vão até 7 de setembro as inscrições para o novo curso elaborado pela Anamatra, por meio da Enamatra (Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Com o tema “História do Trabalho”, a formação é voltada a magistradas(os), procuradoras(es), advogadas(os), servidoras(es) da Justiça do Trabalho e demais interessados no tema. O curso é gratuito aos associados. Para os não associados, o investimento é de R$ 600.
No formato de ensino a distância com material de apoio (slides, textos, decisões judiciais, fórum de discussão e avaliação), o curso terá 32 horas de duração e será dividido em 16 encontros, considerando as conferências de abertura e encerramento, com início em 6 de setembro e fim em 12 de dezembro. As aulas serão às segundas-feiras, das 19h às 21h, mas para cumprir o cronograma do curso, em caráter excepcional, haverá aulas em 6/9 (terça-feira), 8/9 (quinta-feira), 13/9 (terça-feira) e 11/10 (terça-feira).
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A programação inclui um panorama histórico e jurídico do trabalho no Brasil, desde o período colonial e imperial até o cenário atual. Estão previstas apresentações sobre temas como o trabalho livre e trabalho escravo na colônia e no império; trabalho na república velha e o nascimento do movimento operário; pós-1930 e o projeto de modernização; e as transformações do trabalho a partir da década de 1980: o constitucionalismo tardio brasileiro e o impacto das políticas neoliberais. Veja a programação completa abaixo.
A avaliação final será um “paper” sobre tema relacionado ao curso com, no mínimo, três mil caracteres. O trabalho final deverá conter introdução, desenvolvimento e conclusão, com prazo máximo definido para 23 de janeiro de 2023. Os alunos que cumprirem os requisitos solicitados para o “paper” e tiverem 70% de presença comprovada nas aulas receberão Certificado de Participação.
Clique aqui para saber mais detalhes e se inscrever.
Programação do curso “História do Trabalho”:
6/9 - 19h às 21h - Aula 1 - Conferência de Abertura
Tema 1: Trabalho Livre e Trabalho Escravo na Colônia e no Império
Conteúdo programático: Principais características estruturais da mão-de-obra no Brasil da colônia e do império; As relações, oposições e interações entre trabalho escravo e trabalho livre; A inserção do indígena e do negro liberto na sociedade brasileira; A política de substituição da mão-de-obra negra mediante imigração de mão-de-obra asiática e europeia e o projeto de branqueamento do país; As sociedades de colonização.
Docente: Gerson Lacerda Pistori (desembargador do Trabalho do TRT 15/ Campinas e região; mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP; mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista/Unip)
8/9 - 19h às 21h - Aula 2
Tema 1: Trabalho Livre e Trabalho Escravo na Colônia e no Império
Conteúdo programático: Escassez e excesso de mão-de-obra: a persistente imagem da baixa qualidade do trabalho nacional; Conciliação e contradição entre o liberalismo econômico e o regime escravocrata brasileiro; A política de colonato; Tráfico, latifúndio e acumulação primitiva.
Docente: Cláudia Trindade (doutora e mestre em História pela Universidade Federal da Bahia/UFBA; graduada em História pela Universidade Católica de Salvador/Ucsal; pós-doutora em História pela Universidade do Estado da Bahia/Uneb; professora do quadro permanente do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania/Progesp-UFBA; professora colaboradora do Mestrado em História Regional e Local da Uneb)
13/9 - 19h às 21h - Aula 3
Tema 1: Trabalho Livre e Trabalho Escravo na Colônia e no Império
Conteúdo programático: A relação entre a posse da terra e a exploração do trabalho; O papel do Direito na regulação do trabalho; As dificuldades da ideia de contrato; A violência como constitutiva do trabalho no Brasil e suas contradições com o projeto iluminista e civilizatório do contrato.
Docente: Idalina Maria Almeida de Freitas (professora adjunta dos cursos de História e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira/Unilab - campus dos Malês/BA; mestre e doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP)
19/9 - 19h às 21h - Aula 4
Tema 2: O Trabalho na República Velha e o Nascimento do Movimento Operário
Conteúdo programático: A formação da classe operária no Brasil e a indústria; A tradição dos ofícios; Os trabalhadores nacionais; A imigração; A industrialização.
Docente: Cláudio Henrique de Moraes Batalha (professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp, na qual também integra o Centro de Pesquisa em História Social da Cultura/Cecult-IFCH; livre-docente pela Unicamp; atualmente é pesquisador nível 1 C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
26/9 - 19h às 21h - Aula 5
Tema 2: O Trabalho na República Velha e o Nascimento do Movimento Operário
Conteúdo programático: A busca de uma legislação do trabalho; Política, classe trabalhadora e leis do trabalho; A influência do positivismo; O impacto da 1ª Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes e a OIT; Os esforços legislativos da década de 1920 e a atuação do CNT.
Docente: Cláudio Henrique de Moraes Batalha (professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp, na qual também integra o Centro de Pesquisa em História Social da Cultura/Cecult-IFCH; livre-docente pela Unicamp; atualmente é pesquisador nível 1 C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
3/10 - 19h às 21h - Aula 6
Tema 2: O Trabalho na República Velha e o Nascimento do Movimento Operário
Conteúdo programático: O trabalho dos negros; O surgimento do movimento sindical e a progressiva transformação subjetiva e simbólica do trabalho na sociedade brasileira.
Docente: Idalina Maria Almeida de Freitas (professora adjunta dos cursos de História e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira/Unilab - campus dos Malês/BA; mestre e doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP)
11/10 - 19h às 21h - Aula 7
Tema 3: O Pós-1930 e o Projeto de Modernização
Conteúdo programático: A revolução de 1930 e a “questão social”; A emergência do corporativismo como projeto de “nação moderna”; Trabalho, industrialização e “identidade nacional”; Processos de inclusão e exclusão de direitos.
Docente: Fernando Teixeira da Silva (professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp desde 2004; mestre, doutor e livre-docente pela mesma universidade)
17/10 - 19h às 21h - Aula 8
Tema 3: O Pós-1930 e o Projeto de Modernização
Conteúdo programático: A CLT e o que ela representou no sistema jurídico brasileiro e no imaginário coletivo; As contradições do tardio ideário liberal brasileiro: latifúndio e exclusão da maioria da população trabalhadora do regime de proteção legal.
Docente: Adalberto Moreira Cardoso (doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/IESP-UERJ; pesquisador associado do Observatoire Sociologique du Changement/OSCSciences Po; pesquisador 1B do CNPq e Cientista do Nosso Estado da Faperj)
24/10 - 19h às 21h - Aula 9
Tema 3: O Pós-1930 e o Projeto de Modernização
Conteúdo programático: O sindicalismo na Era Vargas.
Docente: Paulo Fontes (professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, onde coordena o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho/LEHMT-UFRJ; diretor da Universidade da Cidadania, órgão do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ; mestre e doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas/Unicamp)
31/10 - 19h às 21h - Aula 10
Tema 4: Do Governo Juscelino Kubitschek à Ditadura: Crescimento Econômico e Modificações da Estrutura da Mão-de-obra
Conteúdo programático: As alterações sociais e econômicas do período de 1956 a 1986 e seus impactos no trabalho; A inserção dos negros e pardos na regulação do trabalho; A ampliação da proteção legal dos trabalhadores: Estatuto da Terra, Lei dos Domésticos e Lei do Trabalho Rural.
Docente: Larissa Rosa Corrêa (professora adjunta do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio; bolsista produtividade do CNPq e coordenadora do curso de graduação do Departamento de História; mestre e doutora em História Social na Universidade Estadual de Campinas/Unicamp)
07/11 - 19h às 21h - Aula 11
Tema 4: Do Governo Juscelino Kubitschek à Ditadura: Crescimento Econômico e Modificações da Estrutura da Mão-de-obra
Conteúdo programático: Urbanização do país e crise estrutural do trabalho; As políticas brasileiras de acesso à terra e seu impacto no trabalho; O aumento dos acidentes de trabalho e suas conexões com as modificações estruturais ocorridas; A ascensão do proletariado organizado no contexto do fim da ditadura militar.
Docente: Denis Maracci (professor do Instituto de Economia da Unicamp com doutorado em Desenvolvimento Econômico e mestrado em Economia Social e do Trabalho. Atualmente é coordenador do curso de graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia/Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho/Cesit do Instituto de Economia da Unicamp)
14/11 - 19h às 21h - Aula 12
Tema 4: Do Governo Juscelino Kubitschek à Ditadura: Crescimento Econômico e Modificações da Estrutura da Mão-de-obra
Conteúdo programático: O ingresso do trabalho feminino no mercado e seus impactos na sociedade.
Docente: Marilane Oliveira Teixeira (economista; doutora em Desenvolvimento Econômico e Social pelo Instituto de Economia/Unicamp; professora e pesquisadora em mercado de trabalho, relações de trabalho e gênero no Cesit-IE/Unicamp)
21/11 - 19h às 21h - Aula 13
Tema 5: As Transformações do Trabalho a Partir da Década de 1980: O Constitucionalismo Tardio Brasileiro e o Impacto das Políticas Neoliberais
Conteúdo programático: A concepção do trabalho como substância da dignidade humana e suas contradições/confluências com as políticas neoliberais; A sociedade do trabalho, o direito ao trabalho e suas contradições com a diminuição das oportunidades de trabalho digno.
Docente: Paulo Fontes (professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, onde coordena o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho/LEHMT-UFRJ; diretor da Universidade da Cidadania, órgão do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ; mestre e doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas/Unicamp)
28/11 19h às 21h - Aula 14
Tema 5: As Transformações do Trabalho a Partir da Década de 1980: O Constitucionalismo Tardio Brasileiro e o Impacto das Políticas Neoliberais
Conteúdo programático: A ideologia do empreendedorismo, a educação para a precariedade e a transformação da subjetividade do trabalho; Toyotismo, consumismo e interiorização das exigências capitalistas na subjetividade dos trabalhadores; Novas formas de sujeição voluntária ou novas formas de liberação humana?
Docente: José Dari Krein (docente da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp; doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp; professor do Instituto de Economia da Unicamp; diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho/Cesit e da coordenação da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista/Remir)
5/12 - 19h às 21h - Aula 15
Tema 5: As Transformações do Trabalho a Partir da Década de 1980: O Constitucionalismo Tardio Brasileiro e o Impacto das Políticas Neoliberais
Conteúdo programático: Diminuição ou aumento global de trabalho: as relações entre trabalho e tecnologia; A modernização conservadora no contexto da crise do socialismo do leste europeu; O nascimento do precariado; A revolução tecnológica e das comunicações; As pressões sobre o Estado de Bem Estar Social e o aumento da desigualdade; O trabalho sem direitos na fronteira das sociedades digitais.
Docente: Denis Maracci (professor do Instituto de Economia da Unicamp com doutorado em Desenvolvimento Econômico e mestrado em Economia Social e do Trabalho. Atualmente é coordenador do curso de graduação em Ciências Econômicas do IE/Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho/CESIT do Instituto de Economia da Unicamp)
12/12 - 19h às 21h - Aula 16
Tema 5: As Transformações do Trabalho a Partir da Década de 1980: O Constitucionalismo Tardio Brasileiro e o Impacto das Políticas Neoliberais
Conteúdo programático: A transformação do conceito de trabalho e sua categorização como categoria econômica, social e jurídica no século 21; O ócio criativo e o ócio forçado; Programa Renda Mínima.
Docente: Ludmila Costhek Abílio (pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho/Cesit; professora colaboradora do programa de pós-graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/IFCH da Universidade de Campinas/Unicamp; doutora em Ciências Sociais pela Unicamp; mestre em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo/USP)
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Novo curso da Enamatra vai tratar da História do Trabalho no Brasil
12:46
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