O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) decidiram destinar R$ 45 mil ao Inca (Instituto Nacional do Câncer) como forma de prestigiar a campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo de útero. O alvará sobre a doação será expedido pelo Tribunal, nesta sexta-feira (26).
O valor provém de indenização por dano moral coletivo no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT. Um acordo foi celebrado na quinta-feira da semana passada (18) no Cejusc-CAP (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital) de 2º grau.
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A destinação da indenização ao Inca decorre de deliberação conjunta da vice-presidente do Tribunal, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, e da representante no MPT na ação, procuradora do Trabalho Deborah da Silva Félix.
“Conquanto a destinação de praxe das indenizações por dano moral coletivo seja o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estamos prestigiando a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer, e destinando o objeto da conciliação ao Inca, cujo relevante serviço em prol da saúde da população é notório e por todos reconhecido”, destacou a desembargadora Rosana Salim.
