Eleita Ouvidora da Mulher para o biênio 2025/2027, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho participou nesta quinta-feira (27) do primeiro “Encontro com a Ouvidora” de seu mandato. A iniciativa dá continuidade ao trabalho da atual suplente, a desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, que lançou o projeto “Encontro com a Ouvidora” para estreitar o diálogo do canal com magistradas, servidoras, trabalhadoras terceirizadas, estagiárias e público externo da comunidade judiciária do TRT-1, assegurando que as mulheres conheçam seus direitos e os meios de proteção disponíveis.
Entrevistada pela Amatra1 sobre os planos para sua gestão à frente da Ouvidoria da Mulher, a desembargadora Carina Bicalho destacou que, além de acompanhar de perto os relatos recebidos pelo órgão, tanto do ponto de vista individual quanto estrutural, atuará em dois eixos principais: efetivação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A ouvidora se dedicará à elaboração e à implementação de um protocolo operacional padrão para atendimento das vítimas de violências em razão de gênero, em parceria com outros setores do Tribunal. Ela pretende estruturar o tratamento dessas demandas, alinhando a atuação com diretrizes nacionais, como a Recomendação 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e regionais como o Ato 97 do TRT-1, que regulam políticas de enfrentamento à violência contra mulheres magistradas, servidoras e terceirizadas.
Para reduzir as subnotificações de casos de violências e assédio em razão de gênero, a desembargadora Carina Bicalho — junto com a equipe da Ouvidoria da Mulher na pessoa das servidoras Juliana Abreu e Patrícia Tavarone, e a CSAD — pretende criar um canal específico de acolhimento de mulheres vítimas de violência de gênero no TRT-1, em abril.
A iniciativa busca ampliar o espaço de escuta e orientação, oferecendo às denunciantes garantia de sigilo e de proteção de seus relatos. O objetivo é contornar o medo que muitas vezes impede a busca por auxílio. O novo canal não resultará automaticamente na abertura de um procedimento administrativo de ouvidoria.
“Nós temos um canal para a coleta de denúncias, para acolher, atender e orientar mulheres, e quem se identifique como tal, que estejam em situação de violência de gênero, assédio moral, discriminação, violência doméstica e outras, que é o canal da Ouvidoria da Mulher. Mas a nossa ideia é criar um espaço de acolhimento, porque já identificamos que o medo de ser identificada como vítima ou de se tornar público que a mulher esteve na Ouvidoria é um dos motivos da subnotificação de casos”, disse a ouvidora.
Segundo ela, o canal de acolhimento será uma alternativa à via formal de queixa. “Nós temos essa responsabilidade de tratar a denúncia de forma anônima. E o sigilo deve ser respeitado. A medida faz parte de um esforço mais amplo para consolidar a Ouvidoria da Mulher como referência no acolhimento de demandas relacionadas à desigualdade de gênero e às violências que vitimizam magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias, em casa e no trabalho”.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, Carina Bicalho ressaltou que a data reforça a necessidade de ampliar políticas institucionais voltadas à equidade e à segurança no ambiente de trabalho.
“Nós estamos hoje num cenário internacional de desqualificação da luta feminista. A luta feminista não é uma luta de sobreposição da mulher ao homem. Pelo contrário, é uma luta por equidade. E precisamos estar vigilantes todos os dias. O Dia Internacional da Mulher serve para marcar essa luta, para celebrar as conquistas e para reafirmar a importância de seguir vigilante para manutenção e efetivação dos nossos direitos e participação feminina nos espaços de poder”, concluiu.
Foto de capa: ouvidora Carina Bicalho/TRT-1.
Leia mais: Ato Público no TRT-1 marca campanha contra o trabalho infantil no Carnaval
Ações trabalhistas crescem 14% e ultrapassam 2 milhões em 2024
Justiça condena família a pagar multa por manter doméstica em trabalho escravo
Notícias
Ouvidoria da Mulher realiza primeiro encontro da nova gestão
13:40
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ