A Anamatra firmou protocolo de intenções com o Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância, com objetivo de apoiar os municípios das regiões do semiárido e da Amazônia legal na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A parceria prevê a implantação do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) nas regiões, com apoio do Unicef e a participação de juízes do Trabalho.
De acordo com o protocolo, o fundo divulgará o Programa TJC nos eventos de capacitação do Selo Unicef, que certifica os municípios com bons resultados sistêmicos na melhoria da qualidade vida de crianças e adolescentes.
“A parceria da Anamatra com o Unicef mostra a relevância da entidade nacional da Magistratura do Trabalho e a importância que as suas atividades têm alçado na esfera internacional. O convênio em testilha fecha, com chave de ouro, o ano de 2018 e abre horizontes extremamente promissores para 2019”, comemorou o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
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Os municípios que se inscrevem no Selo recebem um diagnóstico e dados levantados pelo Unicef, que permitem conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas a crianças e adolescentes. Com as informações, o poder municipal tem a possibilidade de elaborar estratégias e ações em busca dos objetivos.
O TJC atuará diretamente no objetivo de promover o engajamento e participação do cidadão. Outros três grandes objetivos estão incluídos nos resultados sistêmicos avaliados pelo Selo Unicef: garantir políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis; e prevenir e desenvolver respostas às formas extremas de violência.
Confira a íntegra do protocolo
