O juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho (TRT-1) foi indicado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta segunda-feira (25), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023. A vaga é destinada aos representantes do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho. Para o segundo grau, a indicada foi a desembargadora Jane Granzoto, do TRT-2 (SP). A sessão também definiu a lista tríplice para a vaga de ministro do TST.
Com a indicação, o magistrado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e seu nome deverá ser aprovado pelo Senado Federal. Fragale iniciou a carreira na magistratura em 1993 e, em 1999, foi promovido à titularidade. Atualmente, é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense. Integra o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT-1 (EJ1), na qual já atuou como juiz-auxiliar. Ele também é professor titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
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Já Jane Granzoto chegou ao Judiciário trabalhista em 1990. Após três anos como juíza substituta, foi promovida a juíza presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em 2004, foi empossada desembargadora do TRT-2 (SP), onde foi corregedora-regional de 2016 a 2018. De maio de 2014 a dezembro de 2015, Jane atuou como convocada no TST.
Lista tríplice para ministros
Os ministros do TST também decidiram os nomes que vão figurar na lista tríplice para preencher a vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, aberta em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril de 2021. A votação foi secreta e por meio eletrônico, assim como a realizada para a escolha dos magistrados para as funções no CNJ.
Entre as 16 inscrições de desembargadores dos TRTs recebidas pela Presidência do Tribunal, foram escolhidos a desembargadora Morgana Richa, do TRT-9 (PR), e os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT-2 (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT-7 (CE). Agora, a lista será encaminhada para apreciação do presidente da República, que deverá optar por um dos magistrados. O escolhido deverá, ainda, passar por sabatina na CCJ e aprovação no Senado.
Morgana de Almeida Richa foi empossada juíza substituta no TRT-9 (PR) em 1992 e promovida à titularidade dois anos depois. De 2009 a 2011, foi conselheira do CNJ. Em 2019, assumiu o cargo de desembargadora.
Sérgio Pinto Martins iniciou na magistratura trabalhista em 1990, tendo sido promovido ao cargo de juiz titular em 1994. É desembargador desde 2007, já foi diretor da Escola Judicial do TRT-2 (SP) e, atualmente, é o seu corregedor-regional.
Paulo Régis Machado Botelho chegou ao TRT-6 (PE) em 1993 e, após novo concurso, assumiu o cargo de juiz substituto do TRT-7 (CE), em 1994. É desembargador do Trabalho desde dezembro de 2018.
*Foto: Reprodução/YouTube da Escola Judicial do TRT-23 (MT)
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Roberto Fragale é indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça
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