Demandas dos juízes do TRT-1, como a atuação da magistratura trabalhista no atual cenário da pandemia da Covid-19 no Rio de Janeiro, foram abordadas na reunião do presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O encontro aconteceu por meio virtual, nesta quarta-feira (2), e teve a presença do ex-presidente da AMATRA1 Flávio Alves e da juíza Fernanda Stipp, diretora de Prerrogativas e Direitos da associação.
Os magistrados apresentaram ao ministro os dados que evidenciam a piora do quadro pandêmico no estado – questão debatida com a presidente do Tribunal, desembargadora Edith Tourinho, na semana passada. Callado mencionou o requerimento conjunto protocolado pelas associações de magistrados e servidores, na terça-feira (1º), que solicita a suspensão das atividades presenciais nas unidades judiciárias em fevereiro.
Outro ponto destacado foi a carência de juízes na 1ª Região, o que causa prejuízos aos jurisdicionados, pois considerando-se as futuras movimentações na carreira, teremos um déficit de cerca de 49 cargos.
Na ocasião, foi solicitado que a Corregedoria Nacional leve ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para considerar as metas atingidas de acordo com a proporcionalidade do quadro. Além disso, discutiu-se a falta de concurso para a magistratura do Trabalho.
Por último, foram feitas observações sobre a degravação dos depoimentos – exigência que já não mais se sustenta, ante a regulamentação pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) – e a autonomia dos juízes para a condução do processo, cabendo aos magistrados a escolha sobre o formato das audiências: presenciais, híbridas ou telepresenciais.
“Foi um encontro bem proveitoso. O corregedor-geral se mostrou bastante preocupado com a situação da pandemia no estado do RJ, agravada com a variante ômicron e, ainda, com a carência de juízes do TRT-1”, afirmou Ronaldo Callado.
Designação dos juízes volantes
Também nesta quarta-feira (2), o presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, os diretores de Prerrogativas e Direitos Fernanda Stipp, Rafael Pazos e Ana Teresinha, e a diretora de Comunicação, Karime Loureiro, participaram de reunião com o corregedor-regional do TRT-1, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. No encontro, estiveram presentes, ainda, o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Segal, e o servidor Thiago Martins, Coordenador da CADM (Coordenadoria de Apoio Administrativo) da Corregedoria.
O objetivo foi debater a designação dos juízes substitutos que transitam pelas varas do Trabalho, conhecidos como “volantes”, ou seja, aqueles que, a princípio, não possuem uma designação fixa. A principal queixa desses magistrados é que, muitas vezes, a designação para realização de audiências acontece de forma repentina, muitas vezes após o horário de início da sessão.
O Corregedor se mostrou sensível à reivindicação da AMATRA1, mas ressaltou que tais situações são pontuais e imprevisíveis. De todo o modo, disse que a Corregedoria implementaria um sistema, de forma que, ao fim de cada semana, exibiria o nome dos prováveis juízes a serem convocados na semana seguinte. Também salientou que, em tais casos, a corregedoria entraria em contato com a Vara para avisar às partes e advogados em caso de eventual atraso provocado pela convocação repentina.
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Ronaldo Callado apresenta demandas dos juízes ao corregedor-geral da JT
13:39
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