Foto: Wikimedia Commons / WPimentel[/caption]O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, fará parte da mesa de abertura do 1º Seminário Nacional do Mati (Movimento de Advogados Trabalhistas Independentes), nesta sexta-feira (24), no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O tema da mesa de abertura será “Reflexões sobre os Desdobramentos da Lei 13.467/2017”.
Com o tema “Efeitos da Lei 13467/2017”, o seminário debaterá as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho. O evento é organizado pelo Mati com apoio da Alumni-FND (Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito).
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Vinicius Neves Bomfim, coordenador do Mati e membro da Comissão Organizadora do evento, criticou a falta de debate com a sociedade no processo de formulação da lei. Ele ressaltou a importância do diálogo entre a magistratura, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e entidades de defesa do Direito do Trabalho e dos direitos sociais para atenuar os efeitos da Reforma Trabalhista.
“A mobilização dos operadores do Direito com a sociedade é fundamental para denunciar não só o aspecto antidemocrático da Reforma Trabalhista como todas as violações da lei à Constituição da República e a diversas Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). As mobilizações contra a Reforma Trabalhista também têm a função de pressionar os poderes políticos para alterar e até revogar os pontos mais nocivos da Lei 13.467/2017.”
Confira a programação completa:
9h às 10h - Abertura: Reflexões Críticas sobre os Desdobramentos da Lei 13.467/2017
Participações: Ronaldo Callado (presidente da AMATRA1), Diretoria da Mati, Diretoria da Alumni
Palestrante: Ivan Simões Garcia (professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ)
10h às 11h - Painel: Reforma Trabalhista e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade
Palestrantes: Valdete Souto Severo (juíza do TRT-4) e André Villela (juiz do TRT-1)
Mediador: Dominique Sander Leal Guerra (advogado trabalhista)
11h às 12h - Painel: Soluções Alternativas de Conflito e Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas
Palestrantes: Rodrigo de Lacerda Carelli (Procurador do MPT-RJ e professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ) e Giselle Bondim Lopes Ribeiro (desembargadora do TRT-1)
Mediador: Renato Porto (advogado trabalhista e professor universitário)
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30 - Plenária Nacional do Mati
14h30 às 16h - Painel: Reforma Trabalhista e os Desafios à Implementação do Acesso à Justiça
Palestrantes: Delaíde Alves Miranda Arantes (ministra do TST), Raquel Rodrigues Braga (juíza do TRT-1) e Marcos Dias de Castro (juiz do TRT-1)
Mediadora: Bianca Bomfim Carelli (advogada trabalhista)
16h às 17h - Painel: Impactos da Lei 13.647/2017 para o Direito Sindical e a Negociação Coletiva
Palestrantes: José Nascimento Araújo Netto (corregedor do TRT-1), Fabio Goulart Villela (procurador-chefe do MPT-RJ) e Daniel Rocha Mendes (juiz do TRT-2)
Mediadora: Carolinsk de Marco (advogada trabalhista e professora universitária)
17h às 18h30 - Painel: Reforma Trabalhista e Modalidades Atípicas de Contratação: Modernização ou Retrocesso?
Palestrantes: Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra), Rosildo Bomfim (advogado trabalhista e professor) e Silvia Lopes Bursmeister (advogada trabalhista e ex-presidente da Abrat)
Mediadora: Isabelli Gravatá (advogada trabalhista e professora universitária)
