A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou uma plataforma digital para receber denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. Com o canal on-line, o empregado não precisa se deslocar a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério da Economia. A medida ajudará a evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.
A plataforma faz parte do programa de transformação digital do governo federal, que tem como objetivo diminuir a burocracia em serviços que eram disponíveis apenas de forma presencial.
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Para registrar uma reclamação, o trabalhador precisa acessar o portal gov.br e cadastrar o CPF e uma senha. Após criar o cadastro, deve-se preencher o registro da denúncia. O processo dura cerca de 15 minutos. Clique aqui para ser direcionado à página.
Apesar de não ser possível denunciar de forma anônima, a secretaria afirma que os dados do denunciante são mantidos em sigilo em casos de fiscalização contra o denunciado.
Para denúncias de trabalho em condições análogas aos de escravizados, a identificação do denunciante não é exigida no portal. Os registros devem ser feitos pelo Sistema Ipê.
*Foto: Agência Senado
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Secretaria de Trabalho disponibiliza canal on-line para denúncias trabalhistas
10:07
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