Os direitos da criança e do adolescente nas categorias de base do futebol são o tema de seminário que acontecerá dia 15 de abril, no auditório do TRT-1, de 9h às 17h. O evento “Entrando em Campo com as Categorias de Base do Futebol na Cidade do Rio de Janeiro” reunirá magistrados, jornalistas, ex-atletas, professores, defensores públicos, promotores e procuradores. O seminário é organizado pelo Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual a AMATRA1 é signatária, e pelo Fepeti-RJ (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente no Rio de Janeiro) e será aberto ao público interessado no tema.
Os desafios no combate às violações de direitos em um caso concreto serão discutidos pela Procuradora do Trabalho Daniela Cramer e pela Promotora de Justiça do Rio de Janeiro Ana Cristina Huth Macedo.
As invisibilidades das deliberações pelos Conselhos Estaduais de Direitos como “drible” nas lacunas legislativas: os casos do Rio de Janeiro e do Paraná será o tema de um painel com as participações da Professora e Consultora em Direito da Criança e do Adolescente Ana Christina Brito Lopes; da Defensora Pública Simone Moreira de Souza e do Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo.
O repórter do jornal El Pais e dos canais ESPN Breiller Pires e o ex-goleiro do Flamengo e comentarista Getúlio Vargas tratarão do papel da mídia como aliada no enfrentamento às violações de direitos nas divisões de base dos clubes. Já o professor Fernando Barreto Barbosa falará sobre os riscos da formação precoce de atletas.
A abertura do evento será feita pelo presidente do TRT-1, Desembargador José da Fonseca Martins Junior, pela coordenadora do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro, Gloria Mello, e pela professora Ana Christina Brito Lopes.
A participação conta para recebimento de adicional de qualificação, com certificação para magistrados e servidores emitida pela Escola Judicial da 1ª Região. Os interessados devem se inscrever neste link até 9 de abril.
Serviço:
Data: 15 de abril de 2019.
Horário: 9h às 17h.
Local: auditório do prédio-sede do TRT-1 (4º andar)
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – entrada pela Rua da Imprensa.
Público alvo: integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados no tema.
PROGRAMAÇÃO
APRESENTAÇÃO
- Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- Desembargadora Gloria Mello - Coordenadora do Acordo de Cooperação, representante da AMATRA1
- Ana Christina Brito Lopes - Coordenadora do Seminário, Pós-Doutora em Direito (UFPR), Doutora em Sociologia (UFPR), Professora, Pesquisadora e Consultora em Direito da Criança e do Adolescente)
PAINEL 1: Benefícios e riscos da formação precoce esportiva: os desafios para o exercício da prática ao direito fundamental ao esporte
- Fernando Barreto Barbosa - Professor de Educação Física e Técnico em Desporto Escolar
PAINEL 2: A mídia como aliada no enfrentamento às violações nas categorias de base do futebol
- Getúlio Vargas - Ex-goleiro, apresentador e comentarista esportivo
- Breiller Pires - jornalista de El País e ESPN Brasil
PAINEL 3: As invisibilidades das deliberações pelos Conselhos Estaduais de Direitos como “drible” nas lacunas legislativas: os casos do Rio de Janeiro e do Paraná
- Ana Christina Brito Lopes - Professora, Pesquisadora e Consultora em Direito da Criança e do Adolescente.
- Simone Moreira de Souza - Defensora Pública Titular da 2a Defensoria da 1a Vara da Infância, Juventude e Idoso do Estado do Rio de Janeiro
- Murillo José Digiácomo - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
INTERVALO PARA ALMOÇO
PAINEL 4: O enfrentamento contra as violações de direitos nas categorias de base do futebol diante de um caso concreto na cidade do Rio de Janeiro
- Daniela Cramer - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro
- Ana Cristina Huth Macedo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
PAINEL 5: O Acordo de Cooperação e as instituições parceiras fechando a rede para articular e proteger
- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
- Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro
- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
- Secretaria de Estado de Educação
- Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente
- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
