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Seminário do IAB discutirá a necessidade de uma nova Assembleia Constituinte

Seminário do IAB discutirá a necessidade de uma nova Assembleia Constituinte


Os 30 anos da Constituição Federal serão debatidos em seminário promovido pelo IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) em 8 e 9 de novembro. A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site do IAB. O evento acontecerá na sede da entidade, no Centro do Rio.

O encontro discutirá pontos importantes do texto constitucional e a necessidade de atualização ou formação de uma Constituinte. Durante esta campanha eleitoral, candidatos à Presidência da República sugeriram mudanças na Carta Magna a serem elaboradas pelos membros de uma Assembleia Constituinte eleitos ou designados para esta atribuição exclusiva.

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A abertura estará a cargo do relator-geral da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral. Ele também fará a primeira conferência sobre o pacto político de 1988 e os 30 anos da Constituição. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) falará sobre direitos políticos e o sistema representativo.

No encerramento, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) fará palestra sobre a possibilidade de atualização da Carta ou de formação de uma nova Assembleia Constituinte.
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