Magistrados e acadêmicos do Brasil e do exterior vão participar, em 8 e 9 de outubro, do “Seminário 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.
A conferência de abertura será proferida pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), jurista e advogado, Carlos Ayres Britto, com o tema “O Direito Social e o STF: cenários do século XX, janelas para o século XX”. Já a conferência magna será ministrada pelo magistrado do Tribunal Constitucional Espanhol e professor da Universidade Complutense de Madrid, Fernando Valdés Dal-Ré sobre “Reforma Trabalhista e Constitucionalismo: limites e possibilidades“.
O evento é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, servidores, advogados, auditores e estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas no site da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). A Sala de Sessões está localizada no andar térreo do Bloco B do TST.
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O seminário é organizado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Enamat, Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho) e ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho); e apoio do TST, MPT (Ministério Público do Trabalho) e CIIT (Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho).
Confira abaixo a programação completa:
Dia 8 de outubro (2ª. feira)
19h: Mesa de abertura (TST, Enamat, Anamatra, Sinait, CIIT, ANPT e PGT)
Conferência de abertura: O Direito Social e o STF: cenários do século XX, janelas para o século XXI
Conferencista: Carlos Ayres Britto (Jurista, Advogado e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Presidente de mesa: João Batista Brito Pereira (Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho)
Dia 9 de outubro (3ª. feira)
9h – Conferência magna: Reforma Trabalhista e Constitucionalismo: limites e possibilidades
Conferencista: Fernando Valdés Dal-Ré (Jurista e Professor da Universidade Complutense de Madrid/Espanha, Magistrado do Tribunal Constitucional Espanhol)
10h - 1º Painel: O trabalho no mundo do Direito e o Direito no mundo do trabalho: perspectivas contemporâneas
Palestrantes:
- Hugo Barreto Ghione (Professor titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e Diretor acadêmico da Escola de Pós Graduação na Disciplina de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidad de la República/Uruguai) – O futuro do trabalho e o trabalho do futuro diante do Reformismo Jurídico
- Teresa Alexandra Coelho Moreira (Professora da Universidade do Minho/Portugal) – Indústria 4.0: o futuro do Direito do Trabalho
Presidente de mesa: Carlos Fernando da Silva Filho (Presidente do Sinait)
13h: ALMOÇO (aos cuidados dos participantes)
14h30 - 2º Painel: A Reforma Trabalhista brasileira à luz da Constituição de 1988 e do Direito Internacional Público
Palestrantes:
- Mauricio Godinho Delgado (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho) - 30 anos da Constituição Federal: perspectivas para o Direito do Trabalho
- Cristiano Paixão (Professor Adjunto de Direito Público da Universidade de Brasília) - A Reforma Trabalhista e as normas internacionais do trabalho
Presidente de mesa: Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Anamatra)
16h30 - 3º Painel: As reformas trabalhistas do século XXI: abordagem transdisciplinar
Palestrantes:
- João Leal Amado (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) - As reformas trabalhistas pelo mundo: abordagem dogmática
- Alysson Leandro Mascaro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie) - As reformas trabalhistas pelo mundo: abordagem sociológica
Presidente de mesa: Ângelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da ANPT)
18h30: Encerramento (TST, Enamat, Anamatra, ANPT)
