Nesta sexta-feira, dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Por ocasião da data, a Amatra1 e parceiros organizaram um seminário alusivo ao tema com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e propor um processo de articulação para a revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro.
O evento, que aconteceu na sede da OAB/RJ, contou com a presença da desembargadora Gloria Mello, representando a Amatra1, signatária do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro.
"O 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, nos remete ao Caso Araceli, há 45 anos sem punição; e marca, no presente, a necessidade de que tal combate seja intensificado, porque graves violações aos direitos sexuais dos mais vulneráveis ocorrem rotineiramente, ainda sem reparação adequada e devida", destaca Gloria.
Durante o seminário, foram apresentados os seis eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: prevenção, atenção, defesa e responsabilização, comunicação e mobilização social, participação e protagonismo e estudos e pesquisas.
Participaram do evento o secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), João Mendes de Jesus; a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Patrícia Waked Pontes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Lucimar Correa Pereira; a representante do Cedeca–Rio e do Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Maria Ampérica Dinis Reis; a representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Vitória Sussekind; a presidente da Comissão de Estudos de Direitos da Criança e do Adolescente, Helena Bendoraytes; o Juiz de Direito da 4ª Vara da Infância e Juventude, Sérgio de Souza; o secretário estadual de Direitos Humanos, Ricardo Ribas; e o superintendente regional do Trabalho, Adriano Bernardo.
Caso Araceli
No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O processo, após julgamento e absolvição dos acusados, foi arquivado pela Justiça. Com a repercussão do caso, a data ficou marcada como simbólica da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
