O Presidente da Amatra1, Paulo Périssé, participou, na tarde do dia 13 de julho, da audiência pública que tratou da forma de contratação e remuneração dos empregados do setor de beleza, promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O auditório do TRT ficou pequeno para os donos de salão e trabalhadores, que lotaram o local.
Para um auditório lotado, Paulo Périssé expôs sobre o auto índice de ações trabalhistas que envolvem os profissionais da área
Abrindo os trabalhos, o procurador do trabalho do MPT/RJ, Antonio Henrique de Albuquerque, destacou que o objetivo do evento era buscar o melhor caminho para empregadores e empregados, no que se refere à remuneração do setor. Por sua vez, Paulo Périssé elogiou a iniciativa dos organizadores da audiência e lamentou o grande volume de ações que chegam ao Judiciário Trabalhista, envolvendo conflitos entre profissionais da área de beleza e seus empregadores.
Para debater sobre os entendimentos diversos e sobre a sistemática de remuneração, foram convidados o vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Município do Rio de Janeiro (Sempribel-RJ), Flávio de Castro Sobrinho; o superintendente regional e o chefe de fiscalização do MTE, Antonio Henrique de Albuquerque e Augusto Lima, respectivamente; o diretor-secretário do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Rio de Janeiro (Sinbel-RJ), Luiz Felipe Rosa; e a assistente social da Previdência Social, Rosangela da Silva Terra.
Todos reforçaram a importância da discussão acerca das relações de emprego e da busca pela mudança do sistema de remuneração do setor. De acordo com Luiz Felipe, o cenário atual do segmento é de lucro decrescente, de aumento da informalidade e de muita insegurança jurídica. “Precisamos retomar a real cidadania do setor de beleza e, para isso, demos o primeiro passo, há dois anos, quando começamos o diálogo com os ministérios Público e do Trabalho, com os sindicatos e com empresários do segmento”, afirmou diretor do Sinbel-RJ.
Após acalorado debate e apresentação de propostas, ficaram deliberadas novas reuniões para ajustamento de condutas das empresas e sindicatos patronais e dos trabalhadores para inclusão, no contracheque, do pagamento de comissões.
