Solenidade marca instalação do Fórum Nacional do Judiciário de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas

Na tarde de segunda-feira (01/02), foi realizada a  solenidade de instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Criado pelo Plenário do CNJ, na última sessão de 2015, o FONTET tem por objetivo, dentre outros, promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas a de trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça.

As atividades do Fórum serão conduzidas pelo Comitê Nacional Judicial, formado por 10 membros entre conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos de Justiça. Entre os representantes da Justiça do Trabalho no Comitê estão os conselheiros Lelio Bentes e Gustavo Alkmim (ex-presidente da Anamatra), o juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão, e os juízes do Trabalho Hugo Melo Filho (ex-presidente da Anamatra) e o Jônatas Andrade.

** Com informações Ascom/CNJ e Ascom/Anamatra