O número de crianças em situação de trabalho infantil no mundo chegou a 138 milhões em 2024, segundo relatório conjunto divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O total inclui cerca de 54 milhões de crianças envolvidas em atividades consideradas perigosas. O material foi publicado na véspera (11) do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
“Infelizmente ainda temos que ter a data do 12 de junho como emblemática para lembrar que o trabalho infantil ainda existe no nosso país. Quer de forma invisível, como o trabalho doméstico infantil, quer o explícito dos meninas e meninas pedintes e vendedores de balas, por exemplo, a consequência é sempre a mesma”, disse a juíza Adriana Leandro.
Segundo a magistrada, que é ex-gestora de primeiro grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), essas práticas comprometem o desenvolvimento pleno da infância e adolescência, levando a trajetórias marcadas por subempregos na vida adulta.
Apesar de representar uma redução de 22 milhões desde 2020, a queda é insuficiente para cumprir a meta internacional de erradicação do trabalho infantil até o fim de 2025.
A nova edição do relatório Child Labour: Global estimates 2024, trends and the road forward confirma uma tendência de declínio, mas revela que o ritmo atual é demasiadamente lento. Segundo as projeções, seria necessário avançar onze vezes mais rápido para atingir a meta global definida pela Agenda 2030.
A maior parte das crianças afetadas está na agricultura, que concentra 61% dos casos. Os setores de serviços e indústria aparecem em seguida, com 27% e 13%, respectivamente. O relatório destaca que as atividades vão de tarefas domésticas não remuneradas à mineração e à venda informal de mercadorias.
A África Subsaariana concentra quase dois terços do total global, com 87 milhões de crianças. Embora a prevalência regional tenha caído de 23,9% para 21,5%, o número absoluto permaneceu estável devido ao crescimento populacional. A Ásia e o Pacífico apresentaram a queda mais expressiva, reduzindo a taxa de 5,6% para 3,1% e o número total de 49 milhões para 28 milhões. Na América Latina e no Caribe, a redução foi de 11% no número de casos e de 8% na prevalência.
O relatório também aponta que meninos são mais afetados em termos absolutos, mas, ao considerar atividades domésticas não remuneradas com mais de 21 horas semanais, a participação das meninas supera a dos meninos.
O documento ressalta que o trabalho infantil compromete o acesso à educação e perpetua ciclos de pobreza. Para os autores, a falta de políticas públicas consistentes e os cortes no financiamento à proteção social e à educação ameaçam os avanços obtidos nas últimas duas décadas. Desde o ano 2000, o total de crianças em trabalho infantil caiu quase pela metade, passando de 246 milhões para 138 milhões.
O estudo defende o reforço dos sistemas de proteção social, o acesso universal à educação gratuita e de qualidade, além da garantia de trabalho decente para adultos. O relatório também recomenda a responsabilização empresarial nas cadeias produtivas e o fortalecimento da fiscalização como medidas fundamentais para frear a exploração.
12 de junho marca Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Instituído pela Lei nº 11.542/2007, o 12 de junho é o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data busca ampliar o debate público, reforçar a atuação articulada de instituições e estimular a difusão de informações sobre os impactos do trabalho precoce.
Todos os anos, campanhas são organizadas para reafirmar o direito de crianças e adolescentes ao desenvolvimento integral, à educação e à proteção contra formas de exploração.
Com informações e foto da OIT.
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Trabalho infantil ainda atinge 138 milhões de crianças no mundo
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