IBGE aponta aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em situação irregular; mas formas mais graves de exploração têm queda histórica
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024, o que corresponde a 4,3% do total da faixa etária, estimada em 38 milhões. O contingente cresceu 2% em relação ao ano anterior, quando havia caído para o menor patamar da série histórica. Apesar da alta, os casos de exploração de menores seguem abaixo do índice observado entre 2016 e 2022.
Ao mesmo tempo, o levantamento identificou recuo nas chamadas piores formas de trabalho infantil, listadas em decreto federal por oferecerem risco à saúde ou à integridade. Esse grupo somou 560 mil jovens, queda de 5,1% em relação ao ano anterior e de 39,1% no acumulado entre 2016 e 2024. A maior parte desse segmento reúne adolescentes de 16 e 17 anos, predominantemente pretos ou pardos.
Os dados revelam desigualdades marcantes. Meninos representam 66% das crianças e adolescentes que trabalham, com rendimento médio de R$ 924, enquanto as meninas correspondem a 34%, recebendo R$ 693. A disparidade racial também se mantém: pretos e pardos formam 66% do contingente, com renda média de R$ 789, ao passo que brancos correspondem a 32,8%, com renda média de R$ 943.
A análise regional mostra maior concentração no Nordeste, que reúne 547 mil casos, seguido do Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil). Crianças mais novas estão mais ligadas a tarefas informais e de baixa carga horária, enquanto adolescentes assumem jornadas mais extensas e estão em ocupações que podem interferir na escolaridade.
A relação com a vulnerabilidade social também aparece. Em 2024, 717 mil crianças em domicílios beneficiários do Bolsa Família estavam em situação de trabalho infantil. A proporção nesse grupo foi de 5,2%, superior à média nacional de 4,3%. Ainda assim, a frequência escolar desses jovens alcançou 91,2%, índice acima do verificado no total de trabalhadores infantis, reflexo da exigência de presença mínima como critério de permanência no programa.
A maior incidência de trabalho infantil entre crianças de famílias que recebem o Bolsa Família pode ser explicada devido à condição de maior vulnerabilidade econômica desses domicílios. Segundo o IBGE, em 2024 a renda per capita nessas famílias foi de R$ 604, bem abaixo da observada em lares que não recebem o benefício (R$ 1.812).
O programa exige frequência escolar e tem contribuído para reduzir o problema ao longo dos anos, mas, por partir de um patamar historicamente mais alto de pobreza, as famílias beneficiárias ainda concentram proporção maior de crianças e adolescentes nessa condição.
O IBGE destacou ainda a sobrecarga com tarefas domésticas. Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) declarou ajudar em casa ou no cuidado de pessoas. Entre os que já exerciam algum tipo de atividade econômica, a participação foi de 74%, com maior incidência nas idades mais baixas.
Com informações do G1.
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