O juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo concedeu liminar que impede a demissão de 5.330 empregados da Organização Social (OS) Viva Rio, que prestavam serviços em unidades de saúde no município do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20), ainda durante o Plantão Judiciário do TRT-1. O magistrado determinou que a OS não dispense os trabalhadores até apresentar como pretende pagar as rescisões contratuais.
“O fundamento básico do pedido de liminar foi a situação de indeterminação dos envolvidos. A decisão teve o objetivo de impedir a dispensa dos trabalhadores na terça-feira e permitir que a OS explique se as pessoas seriam de fato demitidas ou reaproveitadas”, afirmou Marcel à AMATRA1.
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Em caso de descumprimento da decisão judicial, a OS será multada em R$ 1 mil por cada trabalhador dispensado. O pedido de liminar foi feito pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e pela Comissão de Negociação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio, depois que a Viva Rio divulgou que os profissionais estariam em aviso prévio a partir de terça-feira (21). A OS também reconhece não ter como pagar com as rescisões contratuais e afirma que os avisos prévios e demissões estarão cancelados caso a prefeitura do Rio não repasse recursos até 7 de fevereiro.
A Viva Rio era responsável pela administração de 75 unidades de saúde na cidade, mas a prefeitura do Rio rompeu de maneira unilateral o contrato com a OS.
*Foto: Agência Brasil
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Juiz concede liminar contra demissão de empregados da OS Viva Rio
14:05
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