O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), em colaboração com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e por meio do Projeto Garimpo, destina cerca de R$ 14,5 milhões ao Rio Grande do Sul, devastado por enchentes este ano. A verba, recuperada após o exame de 493.174 contas judiciais, integra ação nacional coordenada pela Justiça do Trabalho. No total, já foram arrecadados R$ 164 milhões.
Os gestores do projeto são os juízes Paulo Guilherme Santos Perissé (titular), da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti e auxiliar da Corregedoria, e André Gustavo Bittencourt Villela (suplente), da 8ª Vara do Trabalho de Niterói. Ambos são ex-presidentes da AMATRA1.
André Villela explicou que o uso de dinheiro, não reivindicado pelas partes, será muito útil para ajudar na reestruturação do Estado após a recente catástrofe, pois trará benefícios imediatos.
A Força-Tarefa Grimpa, instituída pela CGJT, mobilizou os tribunais regionais trabalhistas para identificar e recuperar valores em contas judiciais não reclamadas ou relacionadas a processos incinerados.
A ação incluiu reuniões periódicas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e demais parceiros institucionais, o que garantiu a transferência ágil de recursos para contas vinculadas às corregedorias regionais, com foco na destinação social.
Daniel Gonzalez de Sant' Anna, chefe da Divisão de Apoio Judiciário - Atos Cartorários e Metas Nacionais (Dacme), lembra que a calamidade no Rio Grande do Sul comoveu toda a sociedade e também a Justiça do Trabalho, o que despertou um sentimento de empatia e solidariedade e desencadeou as ações realizadas pela força-tarefa.
“O papel da Justiça do Trabalho é estar sempre presente e atenta aos eventos sociais relevantes, caminhando par a par e contribuindo com o que estiver ao seu alcance para minimizar os impactos negativos, como visto no caso desta catástrofe”, afirmou.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho coordenou a força-tarefa entre junho e agosto, com videoconferências para o alinhamento de procedimentos e troca de conhecimentos entre os Tribunais Regionais.
O TRT-1, responsável por R$ 14,5 milhões do montante total, arrecadou os valores por meio do Projeto Garimpo, que opera desde 2019 na identificação e recuperação de depósitos de processos arquivados.
A aplicação de recursos nas áreas mais afetadas no Rio Grande do Sul será regulamentada pela CGJT. Com o planejamento em fase final, o valor recuperado pelos regionais trabalhistas segue direcionado à infraestrutura e apoio social nas localidades atingidas, com impacto positivo na qualidade de vida das pessoas e auxílio para retomada das atividades nas áreas danificadas.
Instituído pelo Ato Conjunto 2/2019, o Projeto Garimpo visa monitorar depósitos judiciais de processos arquivados até fevereiro de 2019. A partir dessa atuação, o projeto revelou o potencial de recursos não reclamados, agora mobilizados para fins de ajuda social e apoio a Estados em situação de calamidade.
O regulamento da destinação dos recursos prevê conclusão em breve. O valor segue integralmente direcionado ao apoio às áreas do Rio Grande do Sul mais impactadas, conforme as diretrizes da CGJT.
Com informações do TRT-1 - Foto de capa:Lauro Alves/SECOM do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Leia mais: Estudo da USP recomenda mudanças nas normas de segurança do Trabalho
Pesquisas podem gerar políticas públicas contra o trabalho escravo
Recuperação de dívidas do FGTS ultrapassa R$ 1 bilhão este ano
Notícias
TRT-1 destina R$ 14,5 milhões para ajudar na reconstrução do RS
12:29
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ