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TRT-1 lidera percentual de assistência judiciária gratuita no Brasil

TRT-1 lidera percentual de assistência judiciária gratuita no Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) obteve ótimo desempenho em 2023, com 84% no indicador de assistência judiciária gratuita, benefício que atende aqueles sem condições financeiras de custear despesas processuais. 

O desempenho do Tribunal dialoga com a efetividade da Justiça do Trabalho que também obteve um aumento na produtividade, com 20,1% em relação ao ano anterior, de acordo com o Justiça em Números 2024 (ano base 2023), relatório anual  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em maio. 

O relatório conclui, ainda, que o desempenho positivo do TRT-1 se alinha às diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O Tribunal tem promovido a igualdade de gênero, com 53,1% de representação feminina nos quadros da magistratura, o que contribui para um ambiente de trabalho mais inclusivo e diversificado.

O TRT-1 foi um dos tribunais de grande porte a atingir 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), tanto na versão global quanto no segundo grau. O aumento na produtividade é evidenciado pela redução significativa na taxa de congestionamento líquido, o que contribui para uma gestão processual mais eficiente.

A Justiça do Trabalho teve a menor taxa de congestionamento em relação aos outros setores do Poder Judiciário. O relatório revelou que a Justiça trabalhista julgou aproximadamente 4,1 milhões de processos. 

Os números representam um aumento significativo em relação a 2022, quando foram julgados 3,9 milhões de processos. O relatório também aponta que a Justiça do Trabalho recebeu 28,7% mais processos em 2023, com um total de quase 4,2 milhões de novos casos.

Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1)

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