Formado por magistrados e servidores, o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRT/RJ reuniu-se, pela primeira vez, na tarde desta segunda-feira (27/10), no Salão Nobre do Prédio-Sede. A instituição do Comitê atende à Resolução Nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a adoção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros.
Magistrados e servidores: trabalho integrado na busca de iniciativas para o primeiro grau
Entre as atribuições do Comitê, estão as de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau. Para caminhar nesse sentido, o grupo avaliou que é fundamental atuar de forma alinhada aoPlanejamento Estratégico Plurianual 2015-2020, que definirá os rumos da 1ª Região para os próximos seis anos e está em fase de conclusão. Para tanto, foi convidado a participar da próxima reunião - marcada para o início de novembro - o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE), Bruno Fonseca, uma vez que a Secretaria está à frente desse trabalho.
A diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), Maria de Lourdes Pires Bittencourt, também será convidada a estar presente no próximo encontro. O objetivo é que o Comitê possa se inteirar sobre os assuntos pertinentes a essa Secretaria, já que uma de suas funções será auxiliar na execução do orçamento - em especial, por meio do acompanhamento de projetos e contratações.
Para abrir os trabalhos, o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, falou sobre a importância da formação desse grupo misto de trabalho, integrando magistrados e servidores na busca por iniciativas que possam ser colocadas efetivamente em prática para que a 1ª Região atinja seus objetivos estratégicos. A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, esteve também presente à reunião, contribuindo para a definição dos mecanismos de atuação do Comitê. Ambos não integram a equipe, mas se mostraram dispostos a auxiliar no que for preciso.
Acima, a partir da direita, o presidente do TRT/RJ, des. Carlos Alberto Araujo Drummond e os juízes Flávio Alves Pereira (presidente do Comitê) e Ronaldo da Silva Callado, seu suplente. Abaixo (a partir da esquerda), a vice-presidente do TRT/RJ, des. Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, e as juízas Fernanda Stipp e Claudia Marcia de Carvalho Soares
O Comitê instituído pelo TRT/RJ é composto por magistrados e servidores, alguns indicados pela Administração do Tribunal e outros que foram eleitos por seus pares em setembro. Participaram da reunião o presidente do Comitê, o juiz Flávio Alves Pereira, que tem como suplente o juiz Ronaldo da Silva Callado; as juízas Fernanda Stipp, Claudia Marcia de Carvalho Soares e Cléa Maria Carvalho do Couto, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), representando a instituição; os juízes do Trabalho Substitutos Filipe Ribeiro Alves Passos e Michael Pinheiro McCloghrie, que atuarão como suplentes; os servidores Luiz Amauri Pinheiro de Souza, Maurício Nogueira Macedo Silva e seus respectivos suplentes: Andréa Christina Marcondes Abdelhay e Felipe Vianna Rossi Araujo.
O Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRT/RJ foi instituído pelo Ato Nº 80/2014 do TRT/RJ.
