A Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região chegou ao fim na manhã desta sexta-feira (7/8), com a leitura do resumo da ata da atividade correicional promovida no período de 3 a 7/8. O encerramento ocorreu em sessão plenária administrativa, no Plenário Délio Maranhão, no Prédio-Sede.
No primeiro quadro: a partir da esquerda, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos; o corregedor-geral, ministro João Batista Brito Pereira; e a diretora da Secretaria da Corregedoria-Geral, Coelis Maria Araujo Martins
No início da sessão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, explicou o objetivo geral da Correição Ordinária, de orientar os Tribunais Regionais do Trabalho em relação a serviços judiciários e procedimentos, visando contribuir com a celeridade na prestação jurisdicional.
O ministro destacou o trabalho eficiente realizado pela equipe do TRT/RJ em conjunto com a Corregedoria-Geral, que possibilitou em tão pouco tempo o recolhimento e a análise de dados de um Tribunal de grande porte, como o da 1ª Região. Abaixo, alguns dos principais tópicos do diagnóstico feito:
Estrutura judicial e administrativa - Na área administrativa, ganharam destaque os projetos: Livro Falado (produção de audiolivros jurídicos para pessoas com deficiência visual), Aposentado-Ria (preparação do quadro de pessoal do TRT/RJ para aposentadoria) e Processo Administrativo Eletrônico (voltado para dar celeridade à tramitação de processos administrativos no TRT/RJ). As reformas das instalações físicas das Varas do Trabalho e a manutenção predial também foram elogiadas.
Na área judicial, foram ressaltados os "Planos Especiais de Execução" - considerados uma medida efetiva para manutenção de empregos e recuperação das empresas envolvidas - e o Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (Graco), que tem a finalidade de atuar em apoio às Varas do Trabalho com problemas de atrasos consideráveis no andamento processual.
Conciliação - Verificou-se que a 1ª Região apresentou, no ano de 2014, taxa de conciliação em torno de 34,3%, abaixo da média nacional de 39,3%. A Correição apontou, então, para a necessidade de reforçar a missão institucional de promover a conciliação. Uma das recomendações nesse sentido é o incremento do quadro de pessoal da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), que tem apresentado resultados notáveis a despeito de sua estrutura atual.
Sistemas do PJe-JT e e-Gestão - A Correição verificou que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) encontra-se instalado em todas as Varas do Trabalho da 1ª Região. "No âmbito nacional, merece louvor o incondicional apoio que vem sendo prestado pelo TRT/RJ no que tange ao desenvolvimento, evolução e sustentação do sistema", observou o corregedor-geral.
No que diz respeito ao e-Gestão - ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus -, observou-se que as remessas de dados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), referentes ao ano de 2014 e aos primeiros seis meses de 2015, atestam a excelência da qualidade dos dados de responsabilidade do TRT/RJ.
Desempenho do TRT/RJ - No primeiro semestre de 2015, a produtividade no 2º Grau ficou em 89,9%, acima da média nacional, de 87%. Em relação ao resíduo processual, houve uma elevação do estoque em 13%. Quanto ao prazo médio contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, situou-se em 82 dias, acima da média nacional, de 62 dias.
O prazo médio global entre o recebimento e o julgamento de recurso (135 dias) ficou acima da média: 114 dias. Verificou-se, ainda, que nos primeiros seis meses de 2015, os desembargadores da 1ª Região estiveram sujeitos a uma carga de trabalho individual média de 1.317 processos, sendo a média nacional de 1.217 feitos.
Além disso, os desembargadores solucionaram, em média, 713 processos per capita, enquanto a média nacional foi de 709 processos.
Corregedoria Regional - Mostrou-se operosa, ativa e atuante.
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Destacou-se o fato de o TRT/RJ ter realizado acordos com alguns municípios em que se constatou atraso na quitação dos precatórios.
Capacitação de magistrados e servidores - Mereceu elogios a capacitação de servidores e de magistrados para o desenvolvimento das atividades do 1º grau, com a realização de diversos cursos multidisciplinares. A promoção anual pela Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1) do Fórum Gestão Judiciária também foi reverenciada.
Momentos da sessão: as considerações do corregedor-geral, a leitura do resumo da ata e sua assinatura pela presidente do TRT/RJ
No encerramento da sessão, feitas as recomendações do corregedor-geral, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, afirmou que o Regional fluminense está empenhado em promover as melhorias apontadas pelo diagnóstico apresentado.
