Os signatários do Protocolo de Intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro reuniram-se, na tarde de segunda-feira (15/12), no Prédio-Sede do TRT/RJ, para fazer um balanço das ações realizadas em 2014 e definir os objetivos a serem alcançados no próximo ano.
As instituições participantes discutiram a necessidade de manutenção de esforços conjuntos para implementação de ações não apenas de cunho repressivo do trabalho infantil, mas também voltadas à prevenção dessa forma de exploração. Assim, no cronograma de ações para 2015, estão previstos projetos com resultados imediatos, que podem ser mensurados pelo quantitativo de pessoas abrangidas em cada ação, e projetos de medidas preventivas, cujo resultado será visível a médio e longo prazos.
Momentos da reunião
O planejamento abrange, entre outros tópicos, a articulação com o Poder Legislativo, com vistas à aprovação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil; a abordagem do tema em escolas, como forma de fomentar a reflexão de crianças e adolescentes sobre os malefícios dessa conduta; e a mobilização da sociedade para aderir à luta contra a prática, aproveitando, por exemplo, o ensejo da realização de eventos para os quais converge um grande público, como o carnaval.
Em 2014, além da assinatura do Protocolo de Intenções que congrega diversas instituições fluminenses, foram realizadas algumas ações para dar início ao debate sobre o trabalho infantil no Estado, como a participação na Ação Global - com a distribuição de fôlderes elucidativos sobre o tema - e a distribuição de cartazes com a mensagem “Lugar de criança é na escola; diga não ao trabalho infantil” às unidades do TRT/RJ e instituições parceiras. Além disso, em novembro, foi realizada a oficina “O Combate ao Trabalho Infantil e os Conselhos Tutelares - experiência e diálogo sobre os obstáculos no desenvolvimento da atividade”, evento que reuniu cerca de 50 conselheiros com o objetivo de dialogar com esses atores sociais e ouvir o que eles têm a dizer a respeito da experiência do dia a dia e dos obstáculos da sua atividade na luta contra o trabalho infantil.
Para a desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT/RJ, o balanço das ações realizadas é positivo, na medida em que elas contribuíram para iniciar um diálogo interinstitucional e congregar esforços em prol de uma causa comum. “Devemos continuar a empreender projetos conjuntos, assim como conseguir adesão de outras instituições para fortalecer nossa parceria”, afirmou a magistrada, que apresentou ao grupo o desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro como futuro gestor regional do Programa no âmbito do TRT/RJ, a partir de 2015, ao lado do também gestor André Villela, juiz do Trabalho da 1ª Região.
Participaram ainda da reunião a procuradora do Trabalho Sueli Teixeira Bessa; a juíza do Trabalho Cléa Maria Carvalho do Couto, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região; os auditores fiscais do Trabalho Fátima Chammas e Eugênio Marques, do Ministério do Trabalho e Emprego; e a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Eufrásia Maria Souza das Virgens.
