Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (30/3), o Órgão Especial do TRT/RJ aprovou a realização de novo concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, através da Resolução AdministrativaNº17/2015. A Resolução designou também a constituição da Comissão do Concurso, bem como as Comissões Examinadoras de cada etapa e a Comissão Multiprofissional do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
Plenário Délio Maranhão, no Prédio-Sede do TRT/RJ
Atualmente encontra-se em andamento um concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, iniciado em 2014, com a oferta de 28 vagas. O certame contou com 3.371 inscritos na primeira etapa. Desses, 317 foram aprovados para a primeira prova escrita discursiva. A segunda prova escrita - sentença (consistiu na elaboração de uma sentença trabalhista), contou com 73 candidatos. Apenas 23 foram aprovados para a próxima etapa, a Prova Oral, que vai acontecer entre os dias 5 e 8 de maio. Paralelamente, o TRT/RJ publicou no D.O do dia 25 de março Edital de abertura de processo de remoção que se destina ao preenchimento de quatro vagas para magistrados.
A realização de concursos sucessivos para redução do quantitativo de cargos vagos de juízes é umas das prioridades da Administração da desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para o biênio 2015/2016.
Confira a composição da Comissão do concurso:
- Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - presidente da Comissão
- Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - membro
- Roberto Kurtz Queiroz - representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Rio de Janeiro)
Suplentes:
- Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
- Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
- Bianca Neves Bomfim - representante indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Estado do Rio de Janeiro)
De acordo com a Resolução Nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, o concurso terá cinco fases: na primeira, os candidatos farão uma prova objetiva seletiva, de múltipla escolha; na segunda, a primeira prova escrita discursiva e uma prova de sentença; na terceira, os candidatos serão submetidos à sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico; na quarta etapa terá uma prova oral e na última, a avaliação de títulos. As quatro primeiras etapas serão eliminatórias e a quinta, classificatória.
