A 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre 21 e 25 de setembro de 2015, se encerrou com números expressivos no âmbito do TRT/RJ. O valor total de acordos e de bens arrecadados em leilões chegou a R$ 67.404.235,27, segundo levantamento da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep).
Durante a Semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus do Regional fluminense participaram do mutirão organizado em todo o país pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O valor dos acordos homologados foi de R$ 61.360.385,27 (R$ 37.356.634,10 em 1º grau e R$ 24.003.751,17 em 2º grau).
Esses montantes foram obtidos em 3.261 audiências de conciliação de processos na fase de execução (3.008 em 1ª instância e 253 em 2ª), que redundaram em 1.224 acordos (1.167 no 1º grau e 57 no 2º). Ao todo, foram atendidos 10.587 jurisdicionados (9.775 na 1ª instância e 812 na 2ª).
Além das tentativas de conciliação, as Varas do Trabalho realizaram esforço concentrado para realização de hastas públicas. Em 13 praças ou leilões, foram arrecadados R$ 6.043.850,00 em lances oferecidos por 66 bens.
SOBRE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada anualmente, foi criada em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a proposta de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução.
A execução da sentença é de extrema importância no processo, pois é ela que permite que o titular do direito lesado tenha, afinal, concretizada sua reparação. No processo do Trabalho, essa fase é ainda mais relevante, tendo em vista que o crédito trabalhista tem natureza alimentar.
