Mutirão nacional que envolve todos os Regionais da Justiça do Trabalho, a Semana de Execução Trabalhista deste ano alcançou números expressivos no TRT/RJ. Durante a 4ª edição do evento, de 22 a 26 de setembro, a soma total dos valores homologados em 1º e 2º graus chegou a R$ 51.724.780,79. Somada aos R$ 2.086.948,46 arrecadados com leilões, a quantia se aproximou dos R$ 54 milhões – cerca de 9% dos R$ 586.778.923,08 obtidos em todo o país (de acordo com dados do Executômetro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho).
A maior parte dos recursos no âmbito do TRT/RJ (mais de R$ 44 milhões) decorreu de conciliações realizadas no 1º grau. No total, em 1º e 2º graus, houve 3.819 audiências em processos em fase de execução e 1.506 acordos. Em todo o Regional fluminense, esse esforço concentrado envolveu 146 magistrados e 273 servidores, que atenderam 10.188 jurisdicionados nos cinco dias do evento. Durante a Semana de Execução, foram realizados, ainda, 171 praças ou leilões.
Momentos da Semana de Execução no TRT/RJ: acima, a juíza convocada Mônica Puglia preside audiência de conciliação na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no Prédio-Sede; abaixo, o leiloeiro Leonardo Schulmann faz o pregão no auditório do Fórum da Lavradio
Ao longo da Semana de Execução Trabalhista, o Executômetro atualizou (nos Portais dos Regionais e do TST na internet), em tempo real, os valores executados judicialmente em todo o país - em decorrência de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituições bancárias.
SOBRE A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO
A Semana Nacional de Execução Trabalhista foi criada em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A proposta é fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução.
A execução da sentença é de extrema importância no processo, pois é ela que permite que o titular do direito lesado tenha, afinal, concretizada sua reparação. No processo do Trabalho, essa fase é ainda mais relevante, tendo em vista que o crédito trabalhista tem natureza alimentar. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, atualmente há cerca de 2,1 milhões de processos trabalhistas na fase de execução.
