O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na quinta-feira (15/5), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o intercâmbio de experiência, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas. O acordo foi assinado pelos presidentes das instituições, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, do TRT/RJ, e ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do TCU. O evento aconteceu no auditório do TCU, na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, no Centro do Rio de Janeiro.
Momentos da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica
Segundo o presidente do TRT/RJ, "o TCU, além de ser um reforço de porte para o desenvolvimento da nossa capacitação, terá sempre um parceiro pronto para colaborar, e com certeza teremos frutos desta parceria".
A cooperação firmada resulta em:
- Promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos;
- Extensão recíproca aos servidores de cada instituição da possibilidade de participação em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, promovidos por suas unidades competentes, e em seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas;
- Liberação de seus técnicos ou servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum;
- Troca e cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitado o direito à consignação expressa de autoria;
- Estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas visando a complementar as ações desenvolvidas e à troca de experiências;
- Promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum, situação na qual cada instituição arcará com as despesas decorrentes da execução das atividades sob sua responsabilidade.
A Escola de Capacitação e Administração de Servidores do TRT/RJ (Esacs) e o Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, serão responsáveis pela promoção de cursos que poderão ser frequentados e ministrados por servidores de ambos os órgãos.
O Acordo de Cooperação Técnica passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União e terá validade de 24 meses. O convênio entre as duas instituições foi firmado pela primeira vez em 2010.
A Esacs, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa, já realizou os seguintes cursos como resultado prático desse acordo:
2012
- Auditoria Governamental
- Metodologias de Auditoria Operacional
2013
- Gerenciamento de Contratos e Fiscalização de Obras
- Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização dos Contratos
- Excel Intermediário e Avançado
