Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (9/3), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT/RJ, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, julgou abusiva a greve dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais empreendimentos da história da Petrobras.
A decisão, tomada por unanimidade pelos desembargadores e juízes convocados presentes, considerou que a deflagração do movimento não atendeu aos requisitos previstos na Lei nº 7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve.
As desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry, presidente da Sedic, e Mery Bucker Caminha, relatora do processo, ressaltaram que a decisão do Tribunal em nada impede que as partes - Sindicato das Empresa de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do RJ (SIDEMON), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON) e Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região – deem sequência às negociações para solucionar a compensação dos dias parados. O movimento grevista vem atuando desde o ano passado.
Antes do julgamento do Dissídio de Greve, as partes sustentaram as respectivas posições e voltaram a divergir, severamente, reforçando a falta de acordo.
“É impossível acreditar que as partes não cheguem a um acordo pacífico, que não consigam aparar as arestas criadas desde o início do movimento. O Tribunal, há muito, vem se empenhado em proporcionar alternativas para o fim desta greve, até uma Mesa Redonda,realizada no dia 28 de fevereiro no Salão Nobre do Prédio-Sede, foi organizada. Não se pode deixar que interesses externos atrapalhem as negociações”, resumiu a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.
A sessão reuniu oito magistrados, além da presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT/RJ e a procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho.
As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foram iniciadas em março de 2008. O empreendimento está sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados, equivalente a seis mil estádios de futebol. No COMPERJ estão sendo construídas duas refinarias com capacidade para processar 165 mil barris de petróleo pesado por dia, cada uma. A previsão é de que a primeira entre em funcionamento em fins de 2013 e a segunda, a partir de 2017.
Os próximos passos são o início da construção das estradas de acesso principal e secundário, além de uma via de acesso alternativo para a chegada dos grandes equipamentos.
De acordo com os sindicatos dos trabalhadores e patronais, o canteiro de obras do complexo conta hoje com cerca de 14 mil pessoas trabalhando.
