TST elege comissões permanentes, ouvidora-geral e diretora da Enamat

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu os membros das comissões permanentes, nesta segunda-feira (2). Novos ministros vão ocupar as vagas na Comissão de Regimento Interno; na Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos; e na Comissão de Documentação no biênio 2020-2022.

Os ministros Márcio Amaro, Augusto César, Hugo Scheuermann e Caputo Bastos (como suplente) compõem a Comissão de Regimento Interno. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pelos ministros Ives Gandra, Lelio Bentes Corrêa e Alberto Bresciani, tendo o ministro Renato de Lacerda Paiva como suplente.

A Comissão de Documentação é composta pelos ministros Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Pimenta e Douglas Alencar, tendo como suplente o ministro Emmanoel Pereira.

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Ministras são eleitas ouvidora-geral e diretora da Enamat

Em sessão realizada também nesta segunda-feira (2), o Tribunal Pleno elegeu as ministras Maria Helena Mallmann e Dora Maria da Costa como ouvidora-geral e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), respectivamente, para os próximos dois anos.

A ministra Maria Helena Mallman passa a ser responsável pela direção e supervisão dos trabalhos da Ouvidoria do TST. Maria Helena vai coordenar as atividades administrativas, aprovará os projetos básicos de contratações de interesse da Ouvidoria e vai atuar na estratégia sobre o recebimento de denúncias ou comunicações de irregularidades de origem anônima, entre outros.

A ministra Dora Maria da Costa tomou posse como diretora da Enamat com o ministro Walmir Oliveira, que será o vice-diretor da escola.

O Conselho Consultivo será composto pelos ministros Douglas Alencar, Breno Medeiros e Alexandre Ramos; pela desembargadora Flávia Simões Falcão, do TRT-10 (DF/TO); pelo desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, do TRT-23 (MT); e pelo juiz Kléber de Souza Vaki, titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). O coordenador pedagógico da Enamat será o desembargador Platon Teixeira Neto, do TRT-18 (GO).

*Foto: TST