O novo sistema desenvolvido pela Justiça do Trabalho para tornar digitais todos os processos judiciais irá gerar uma economia anual equivalente a mais de duas mil toneladas de papel, 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kilowatts de energia elétrica. A declaração é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, durante o lançamento do Processo Judicial Eletrônico no Rio de Janeiro.
"O projeto tem notável, imediata e importantíssima função socioambiental, sobretudo ao abolir a utilização de papel na Justiça do Trabalho, que afirma e proclama seu compromisso visceral e responsabilidade inarredável com o desenvolvimento sustentável", destacou o presidente na tarde de hoje, durante a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
A ata de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi assinada eletronicamente pelo ministro Dalazen e pela presidente do TRT 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry. O local foi escolhido, de acordo com o ministro Dalazen, para marcar a presença da Justiça do Trabalho em tão importante momento da história do homem.
O ministro Dalazen destacou ainda que, em 2011, a Justiça do Trabalho brasileira recebeu cerca 2 milhões e 155 mil novos processos. Considerando que, em média, um processo no TST tem 540 folhas e nas 1ª e 2ª instâncias tem 200 folhas, isso exige cerca de 431,4 milhões de folhas de papel A4 por ano. "É impactante, do ponto de vista ambiental, a estimativa positiva advinda da substituição do processo físico em papel pela implantação do processo judicial eletrônico", afirmou o presidente do TST.
De acordo com dados divulgados por ambientalistas, para cada tonelada de papel fabricado é necessário o corte de 25 árvores, de 100mil litros de água e de 5mil kwh de energia. Desse modo, A implantação do PJe em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, vai gerar ainda uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel por ano "O que equivale à preservação de 50.475 árvores, ou uma verdadeira floresta por ano", ressaltou o ministro Dalazen.
Além de acelerar o andamento processual, o Processo Judicial Eletrônico atua diretamente na redução de gastos públicos, ao possibilitar um enxugamento nos custos da atividade fim do Judiciário; a diminuição de despesas em material de expediente, pessoal, mobiliário, prédios para acomodação dos processos que tramitam em autos físicos, arquivos e transporte. O presidente do TST destacou ainda o ganho dos advogados e das partes em acessibilidade, já que "as portas da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia, sete dias por semana, 52 semanas por ano; sem fila, sem enfrentar congestionamento de trânsito que polui e afeta a atmosfera".
A extinção dos autos em papel implicará, também, na redução de emissão de gás carbônico despendido na produção e uso de equipamentos, como impressoras. Além de resultar em economia de energia elétrica e de insumos, tais como ‘tonners', cartuchos de tintas, etc. "Imprimir, autuar, movimentar e arquivar mais de duas mil toneladas de papel por ano constituem atividades das quais deriva uma notável quantidade de resíduos sólidos, cujo tratamento exige tempo, recursos e estratégias custosas por parte da Administração. Significa que ao desenvolver e implantar o PJe-JT, contribuímos para um mundo com menos lixo" lembrou o presidente do TST.
Por fim, ressaltou o ministro Dalazen, o PJe-JT, ao trazer aumento da produtividade e eficiência, dará aos envolvidos nas tarefas - magistrados, servidores, advogados – maior qualidade de vida. "Pois faremos mais, com menos. Menos tempo, menos esforço. Mais qualidade e melhores resultados", destacou.
A presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, enfatizou que a implantação do Pje-JT no Rio de Janeiro ocorreu durante a Rio+20 porque o programa representa mais do que de uma simples ferramenta, mas uma mudança de paradigma na Justiça do Trabalho.
Estiveram presentes à solenidade de lançamento do Pje-JT a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina Balteiro, e a presidente da Comissão de Informática da OAB/RJ, Ana Amélia Mena Barreto, entre outras autoridades.
