Nota pública: AMATRA1 repudia ataques à democracia

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA1, entidade representativa dos magistrados da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro, considerando os recentes ataques à ordem democrática, vem a público externar:

1 – nada obstante ser própria da democracia a liberdade de expressão, há que se repudiar qualquer manifestação que afronte o Estado Democrático de Direito, como está a se mostrar o ato público convocado para o dia 15 de março próximo;

2 – o referido ato tem o nítido objetivo de colocar em xeque as instituições democráticas do Brasil, em uma afronta nada tímida às garantias individuais e fundamentais asseguradas pela Constituição a toda a população brasileira;

3 – tal fato revela-se ainda mais grave quando replicado nas redes sociais por autoridades  que, como tais, deveriam zelar pela democracia e rogar pelo perene diálogo, respeito e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, como em qualquer sociedade civilizada e democrática;

4 – sendo assim, a AMATRA1 repudia  veementemente todo e qualquer ataque ao Estado Democrático de Direito e conclama a sociedade a defender  os princípios, garantias e direitos consagrados na Constituição Federal de 1.988, respeitado sempre o debate de ideias livre e democrático.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2020.

Flávio Alves Pereira

Presidente