O número de processos relacionados a burnout na Justiça do Trabalho cresceu 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. O volume saltou de 4.585 para 5.248 ações, segundo levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe. As novas demandas acumulam um passivo estimado em R$ 3,75 bilhões, com valor médio de R$ 368,9 mil por processo. O salto acontece após sucessivos aumentos desde a pandemia de Covid-19, período que alterou as dinâmicas de trabalho e impactou a saúde mental dos trabalhadores.
Reconhecido como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde desde 2022, o burnout passou a constar na Classificação Internacional de Doenças (CID) sob o código 11. No Brasil, o diagnóstico dá direito a afastamento remunerado e a benefícios previdenciários tanto pelo INSS quanto pelos regimes próprios de servidores públicos.
A dificuldade das empresas em comprovar que o adoecimento não está vinculado ao ambiente laboral amplia os riscos de condenação. Laudos médicos e atestados apresentados pelos trabalhadores são considerados indícios relevantes, cabendo às organizações demonstrar que não contribuíram para o esgotamento profissional.
O total de ações sobre burnout em 2024 chegou a 16.670 — um volume quase 22 vezes maior que o registrado dez anos antes, em 2014, quando foram ajuizados 771 processos. A evolução reflete o fortalecimento do entendimento jurídico sobre a síndrome como uma enfermidade decorrente das condições de trabalho.
Em resposta à escalada das ações, o Ministério do Trabalho e Emprego revisou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), impondo a obrigação de mapeamento de riscos psicossociais pelas empresas. A vigência da norma, inicialmente prevista para maio de 2025, foi adiada para 2026, após pressões do setor produtivo.
A criação de um selo de saúde mental também integra as medidas propostas pelo governo. No entanto, especialistas apontam que sua implementação ainda não está consolidada. O setor bancário afirma já ter adaptado suas práticas, enquanto outros segmentos seguem em processo de adequação.
Estudos internacionais mostram que mapear os fatores que levam ao burnout é fundamental para implementar medidas de prevenção. No Brasil, o crescimento das ações judiciais e a regulamentação, ainda em construção, sinalizam uma mudança na forma como a saúde mental é tratada no ambiente de trabalho.
Com informações de Folha de S.Paulo - Foto de capa: Imagem ilustrativa/Freepik.
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