A obra coletiva “A Competência da Justiça do Trabalho 15 Anos após a Emenda Constitucional 45/2004: ampliação, limites e avanços necessários” será lançada pela Anamatra, em webinário sobre os 80 anos do Judiciário trabalhista e as mudanças trazidas pela EC que aumentou o campo de atuação dos magistrados do Trabalho. O evento será nos dias 3 e 4 de maio, com transmissão pelas plataformas da entidade (YouTube, Facebook e Instagram), das 16h às 18h30.
A programação conta com palestras dos autores que contribuíram com a coletânea, entre eles a juíza do TRT-1 Daniela Valle da Rocha Muller, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o presidente eleito para o biênio 2021/2023, Luiz Antonio Colussi. Regulação para os trabalhadores em plataformas digitais, trabalho análogo ao de escravizados, participação de crianças e adolescentes em representações artísticas, teletrabalho, contribuições sindicais e Lei Geral de Proteção de Dados são alguns temas a serem abordados no evento.
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Produzido pela Enamatra (Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e publicado pela Editora LTr, o livro reúne 29 artigos de magistrados do Trabalho, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e pesquisadores do Direito trabalhista. O objetivo é agrupar, em uma única publicação, análises sobre como a Emenda Constitucional nº 45/ 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, refletindo nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de emprego.
A coordenação da obra é da presidente da Anamatra, Noemia Porto; da diretora de Formação e Cultura da Anamatra e da Enamatra, Luciana Conforti; e do Ricardo Lourenço Filho, membro do Conselho Acadêmico da Enamatra. “O livro, certamente, será uma referência para estudos sobre competência e julgamentos nos Tribunais do Trabalho”, afirmou a juíza Luciana.
Os participantes que acompanharem o webinário ao vivo e comprovarem a presença pelo link a ser disponibilizado na plataforma YouTube receberão certificado emitido pela Enamatra. O link será ativado apenas durante a transmissão, sendo necessário o preenchimento dos dados do formulário. O envio dos certificados será via e-mail, a partir de 5 de maio.
Clique aqui para ver a programação completa.
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Anamatra lança obra sobre 15 anos da ampliação da competência da JT
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