As consequências da violência e do assédio no ambiente de trabalho, os tipos de violência e suas qualificações, e o direito à igualdade nas atividades profissionais serão alguns tópicos debatidos no webinário “A Convenção nº 190 da OIT”, que começa às 19h desta terça-feira (22). Promovido pela Comissão Permanente Anamatra Mulheres, o evento é gratuito, não necessita de inscrição e vai emitir certificado da Enamatra. A transmissão será pelo YouTube, Facebook e Instagram da Anamatra.
A Convenção 190 foi aprovada em 10 de junho de 2019, na 108ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, marcando o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O diploma normativo visa a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho e os conceitua como um conjunto de comportamentos inaceitáveis, praticados uma vez ou repetidamente, que podem causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, incluídas as práticas devido ao gênero.
A presidente da Anamatra, Noemia Porto, fará a abertura do encontro, que será coordenado pela juíza do Trabalho Deizimar Oliveira, integrante da Comissão Anamatra Mulheres. A diretora de Formação e Cultura da entidade, Luciana Conforti, a procuradora do Trabalho Adriane Reis Araújo, a professora de Direito e Processo da UnB Renata Queiroz Dutra e a advogada Raquel Santana são as debatedoras.
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“A ideia do webinário é contribuir com o debate para promover a conscientização sobre a necessidade da maior proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, com mudança de certas posturas violadoras de direitos humanos, além de servir de horizonte para a interpretação dos tribunais, no julgamento de casos concretos, já que os termos da nova Convenção são compatíveis com os princípios adotados pela Constituição de 1988”, afirma Noemia.
O evento será voltado para magistrados do Trabalho, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, bacharéis em Direito, administradores, dirigentes associativos, sindicalistas, estudantes e demais interessados. Os espectadores vão poder participar por meio de perguntas, que devem ser feitas no chat do YouTube. A moderadora vai selecionar os comentários e direcioná-los às palestrantes.
Para garantir o certificado de participação da Enamatra, será preciso acompanhar o webinário ao vivo e comprovar a participação pelo link que vai ser divulgado, exclusivamente, na descrição do evento no canal da Anamatra no YouTube e ativado durante a transmissão. A entrega dos certificados será a partir da próxima terça-feira (29).
Webinário “A Convenção nº 190 da OIT”
Data: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Horário: 19h - 20h30
Local: YouTube, Facebook e Instagram da Anamatra
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Anamatra promove debate sobre violência e assédio no trabalho
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