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Chapa Amatra por Todos defende Justiça do Trabalho e magistrados

Chapa Amatra por Todos defende Justiça do Trabalho e magistrados
A Chapa Amatra por Todos, única inscrita para concorrer às eleições da AMATRA1, está comprometida com a luta pela valorização da Justiça do Trabalho e a defesa dos direitos de magistrados e magistradas da ativa e aposentados. Caso eleito, o grupo encabeçado pelo juiz Ronaldo da Silva Callado ficará à frente da associação no biênio 2021/2023. 

A votação eletrônica começa segunda-feira (29), às 8h, e vai até às 17h de sexta-feira (3). No domingo (28), a partir das 7h, os associados vão receber, pelo e-mail cadastrado, o link e a senha para votar. Também será possível votação por correspondência e presencialmente, na sede da AMATRA1, na sexta (3). As informações sobre as formas de votação estão descritas no Edital de Convocação.

Um dos objetivos de atuação dos candidatos à Diretoria e ao Conselho Fiscal será a preservação institucional da Justiça do Trabalho enquanto instância do Poder Judiciário competente para resolver os conflitos entre empregados e empregadores. Na mesma linha, pretende agir em defesa das prerrogativas dos magistrados, com a preservação da independência e da autoridade de suas decisões, e defender a paridade de direitos entre juízes em atividade, aposentados e pensionistas.

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Outra meta da chapa é verificar as ações judiciais e os processos administrativos de interesse dos associados, atuando na cobrança dos andamentos e acompanhando os resultados. Também visa promover estudos para a propositura de ações judiciais e/ou processos administrativos que ensejem o recebimento de passivos.

O grupo quer organizar encontros temáticos para debates jurídicos sobre temas em evidência, para o aperfeiçoamento dos magistrados que estejam em atividade ou não. Mas, assim como os temas técnicos, as atividades culturais também integram as propostas: a chapa planeja organizar, especialmente após a pandemia da Covid-19, ações multidisciplinares, sociais e ligadas à qualidade de vida, para aprimorar conhecimentos e integrar os associados e seus familiares, além de fomentar a participação nos eventos nacionais, como Jogos da Anamatra, Encontro dos Aposentados e Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Fazem parte da lista, ainda, o fortalecimento dos laços com entidades representativas das carreiras jurídicas, para ampliar o diálogo e a cooperação mútuos, e a promoção e a continuidade de projetos que aproximem a Justiça da sociedade, sempre buscando a efetivação do Direito do Trabalho. Uma das medidas para concretizar esse objetivo será a valorização e estímulo à participação no programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

Veja, abaixo, todas as propostas da Chapa Amatra por Todos e, na sequência, a composição do grupo:

- Lutar pela preservação institucional da Justiça do Trabalho, como instância do Poder Judiciário competente a solucionar os conflitos inerentes entre o capital e o trabalho;

- Manter a atuação na defesa da paridade de direitos entre juízes em atividade, aposentados e pensionistas;

- Defender as prerrogativas dos magistrados, com a preservação da independência e autoridade de suas decisões, inclusive quanto à gestão da vara e das pautas e sobre a modalidade das audiências, se presenciais, virtuais ou híbridas;

- Defender o preenchimento da lotação dos cargos de juiz substituto, titular e desembargador, com a maior brevidade possível, inclusive com atuação nacional, se for o caso;

- Defender a melhoria da qualidade de serviços e do ambiente de trabalho, inclusive mediante ações que visem à preservação do orçamento da JT, com atenção especial ao processo de reestruturação regulado pela Resolução 296 do CSJT, objetivando, sempre, a ausência de prejuízos;

- Defender de modo intransigente o preenchimento dos cargos de servidores que prestam assessoramento direto aos magistrados;

- Trabalhar pela preservação da saúde física e mental dos magistrados, apoiando e fomentando mecanismos institucionais para tais fins, com análise crítica das metas e diálogo constante com os órgãos que as impõem;

- Sugerir a alteração do RI do TRT para incluir a possibilidade de divisão das Varas do Trabalho em circunscrições;

- Defender a participação, com assento, voz e voto, em todos os comitês, comissões e grupos de trabalhos relacionados ao processo de modernização e gestão do tribunal de interesse da Magistratura;

- Realizar atividades culturais multidisciplinares, sociais e relacionadas à qualidade de vida, que objetivem aprimorar conhecimentos e integrar os associados e seus familiares, especialmente no pós-pandemia;

- Organizar encontros temáticos para discussões jurídicas em temas de relevância, visando ao aperfeiçoamento dos magistrados de qualquer instância, incluindo os aposentados;

- Valorizar, ampliar e estimular a participação no programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC);

- Implementar ações que visem à maior participação dos aposentados no movimento associativo;

- Verificar as ações judiciais e processos administrativos de interesse dos associados, cobrar seu respectivo andamento e acompanhar os resultados que deles advenham;

- Realizar estudos para a propositura de ações judiciais e/ou processos administrativos que ensejem o recebimento de passivos;

- Fomentar a participação dos associados nos eventos nacionais, como CONAMAT, Encontro dos Aposentados e Jogos da Anamatra;

- Aprimorar e fortalecer os laços com entidades representativas das carreiras jurídicas, visando ao diálogo e à cooperação mútuos;

- Realizar assembleias no formato telepresencial ou híbrido, de modo a ensejar maior participação dos associados;

- Propiciar, promover e dar continuidade a projetos de aproximação dos juízes à sociedade, sempre na busca da efetivação do Direito do Trabalho;

- Pleitear melhora no sistema de designação dos juízes substitutos, especialmente dos volantes, de modo a propiciar maior planejamento por parte destes, evitando-se convocações de última hora, salvo quando estritamente necessário, a fim de evitar prejuízo aos jurisdicionados.

Associados que integram a Chapa Amatra por Todos:

Presidente: Ronaldo da Silva Callado
1ª Vice-Presidente: Adriana Leandro de Sousa Freitas
2ª Vice-Presidente: Mônica do Rêgo Barros Cardoso
Secretário Geral: Paulo Rogério dos Santos
1º Diretor Financeiro: José Dantas Diniz Neto
2º Diretor Financeiro: Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira
1ª Diretora Cultural: Helen Marques Peixoto
2ª Diretora Cultural: Daniela Valle da Rocha Müller
Diretora de Imprensa e Comunicação: Karime Loureiro Simão
1ª Diretora Social: Bianca da Rocha Dalla Vedova
2ª Diretora Social: Lívia Fanaia Furtado Siciliano
3ª Diretora Social: Rosane Ribeiro Catrib
Diretor Administrativo e de Patrimônio: Robert de Assunção Aguiar
1ª Diretora de Prerrogativas e Direitos: Fernanda Stipp
2º Diretor de Prerrogativas e Direitos: Rafael Pazos Dias
3º Diretor de Prerrogativas e Direitos: Flávio Alves Pereira
4ª Diretora de Prerrogativas e Direitos: Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins
1ª Diretora de Aposentados e Pensionistas: Áurea Regina de Souza Sampaio
2ª Diretora de Aposentados e Pensionistas: Márcia Cristina Teixeira Cardoso
1ª Diretora de Cidadania e Direitos Humanos: Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito
2ª Diretora de Cidadania e Direitos Humanos: Ana Larissa Lopes Caraciki Montenegro
Diretor de Esporte e Lazer: Fábio Correia Luiz Soares
Conselho Fiscal:
- Rogério Lucas Martins
- Alessandra Jappone Rocha Magalhães
- André Luís Amorim Franco
Conselho Editorial:
- Gabriela Canellas Cavalcanti
- Roberta Lima Carvalho
- Maria Zilda dos Santos Neta
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