Marcel Bispo abordou o tópico “O ataque ao Direito do Trabalho e a importância da atuação das entidades sindicais na busca do equilíbrio das relações de capital e trabalho”. A mesa de abertura presencial, na quarta-feira (24), também teve a participação de Alexsandro Diniz, presidente da Feprop; Antônio Carlos Silvam, representante da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico); Carlos Fidalgo, da Força Sindical; Isaac Wallace, da Federação dos Químicos; e Sandra Castilho, do Sinprosulf (Sindicato dos Propagandistas do Sul Fluminense).
[caption id="attachment_30007" align="aligncenter" width="1016"]
Marcel Bispo participou de congresso com dirigentes sindicais, em Rio das Ostras, na quarta (24)[/caption]A constante afronta aos sindicatos e à Justiça do Trabalho e o imposto sindical, que se tornou facultativo com uma representação obrigatória, foram alguns pontos tratados por Marcel Bispo. O magistrado também tratou das consequências da Lei 13.467, de 2017, para as entidades sindicais.
“A Reforma Trabalhista carrega uma armadilha: finge transferir poderes aos sindicatos, para depois transferir poder à autonomia individual. Destrói o princípio da norma mais favorável e, no fim das contas, a reforma faz da norma coletiva um meio de perda de direitos”, afirmou.
Leia mais: AMATRA1 promove debate sobre ‘A Última Abolição’ com diretora da obra
‘Judiciário precisa se engajar contra o racismo’, diz Bárbara Ferrito em live
AMATRA1 formaliza projeto para Política de Diversidade e Igualdade no TRT-1
O tópico tratado virtualmente por Marcelo Segal, nesta quinta-feira (25), foi a “Garantia do emprego do Diretor Sindical e Cooperativa”. O juiz comentou a estabilidade do dirigente sindical; do representante dos empregados, chamado de chão de fábrica; e do diretor de cooperativas.
“Achei muito interessante que, após minha participação no congresso, houve muitas perguntas dos dirigentes sindicais presentes. Eles falaram sobre algumas estratégias de algumas empresas para contornar o mandamento da lei e poder dispensar o dirigente sindical. Isso me chamou a atenção, pois não tinha conhecimento de que as pessoas estavam arquitetando sobre essa questão. É um possível descumprimento dos direitos, algo muito preocupante”, disse Marcelo Segal.
[caption id="attachment_30009" align="aligncenter" width="525"]
Virtualmente, Marcelo Segal falou sobre estabilidade no emprego, no congresso da Feprop[/caption]Assessor jurídico da Feprop e também representante da Força Sindical, Alexsandro Santos exaltou a união das instituições em prol da continuidade da luta dos trabalhadores, especialmente em um momento de desmonte dos direitos sociais. “O propósito do encontro é fazer uma análise reflexiva sobre onde estamos, para onde iremos e o que é necessário construir. Escolhemos o tema pela clareza que o momento político nos mostra que involuímos. Portanto, quando temos certeza que estamos dentro de um processo de retrocesso, percebemos que é necessário voltar a ir adiante.”
O advogado indicou, como pontos trazidos ao debate, o modelo de atuação de proteção social que os dirigentes sindicais entendem ser o mais satisfatório para o Brasil e o melhor para a estrutura sindical, e as ações que precisam ser tomadas para se alcançar os objetivos.
