Foi publicado nesta quinta-feira (1º), no site Consultor Jurídico (Conjur), o artigo “A Justiça do Trabalho Precisa Falar. Antes que Seja Tarde Demais”, escrito pelo associado Marcel da Costa Roman Bispo. A partir de recente derrubada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, de acórdão do TRT3 que reconhecia vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e plataforma digital, Bispo questiona reiteradas posições do Supremo que vão contra os princípios do Direito do Trabalho.
“Esse uso das reclamações constitucionais nega à Justiça do Trabalho a sua competência de declarar a existência do vínculo de emprego prevista no artigo 114 da CF e torna o percurso processual do(s) autor(es) ainda mais incerto e difícil, influindo nas expectativas e comportamento de partes e operadores do Direito”, afirma o juiz em seu artigo.
Confira o artigo na íntegra no site do Conjur
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Decisão no Supremo é tema de artigo do juiz Marcel Bispo no Conjur
12:42
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