Encerrando as atividades do mês das mulheres, a AMATRA1 vai promover, na quarta-feira (30), uma live para debater a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. O documento teve seu uso recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro. As diretoras Daniela Muller e Bárbara Ferrito e a juíza Patrícia Maeda, do TRT-15 (Campinas/SP), serão as palestrantes. Transmitido no YouTube e no Facebook, o encontro terá a mediação da 2ª vice-presidente da AMATRA1, Mônica do Rêgo Barros Cardoso.
“A ideia é discutir situações práticas, concretas ou hipotéticas, onde cabe aplicação do protocolo do CNJ de julgamento com perspectivas de gênero. No início, a juíza Patrícia Maeda fará uma pequena introdução sobre o protocolo, passando informações gerais sobre a medida. Depois, falaremos sobre os casos e abriremos para perguntas e colocações do público. Será um debate bem dinâmico”, afirmou Daniela Muller.
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O protocolo foi criado a partir da atuação do grupo de trabalho integrado por membros de diferentes ramos e entidades associativas do Judiciário. E teve como base o “Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género”, criado pelo México após determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O principal objetivo é auxiliar os agentes da Justiça brasileira a promover julgamentos que rompam com discriminações e preconceitos de qualquer natureza, e alcançar a percepção de igual dignidade entre homens e mulheres.
Dividido em três partes, o documento trata dos conceitos básicos para entender a questão de gênero, como o de identidade de gênero, sexualidade, desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, neutralidade e imparcialidade e princípio da igualdade. Também traz um passo a passo para magistradas e magistrados conduzirem os julgamentos sob a perspectiva de gênero.
Por fim, aborda questões comuns aos diferentes ramos da Justiça – assédio, audiência de custódia e prisão –, mas, também, as especificidades de cada um deles. No capítulo sobre a Justiça trabalhista, são apresentados tópicos sobre discriminação, desigualdades de oportunidade e salariais, violência e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, trabalho de gestantes e lactantes, entre outros.
Clique aqui para ler o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
Live “Protocolo para julgamento com perspetiva de gênero: aplicação e prática na Justiça do Trabalho”
Data: quarta-feira, 30 de março de 2022
Horário: a partir das 17h
Local: YouTube e Facebook da AMATRA1
Notícias
Em live, juízas vão abordar o protocolo de gênero para julgamentos na prática
09:59
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