Durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19 em 2020, o encerramento de ações na Justiça do Trabalho possibilitou o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas. Os acordos entre trabalhadores e empregadores (44,53%) e as execuções (41%) representam a maior parte dos encerramentos dos processos. Houve ainda 13,54% de pagamentos espontâneos.
“Em momentos de crise sanitária e econômica, é essencial que as pessoas que buscam a Justiça do Trabalho tenham acesso às verbas de direito garantidas judicialmente”, disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
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Do total liberado no ano passado, R$ 13,4 bilhões correspondem aos acordos, R$ 12,6 bilhões correspondem às execuções e R$ 4 bilhões, aos pagamentos espontâneos. Cerca de 758 mil ações em fase de execução foram encerradas, possibilitando que pessoas que aguardavam o encerramento da ação conseguissem as quantias de direito.
“O recebimento desse recurso, em muitos casos, garante a subsistência e, ainda, estimula diretamente a economia, tão abalada pelos impactos da pandemia”, completou o ministro Cláudio Brandão.
Mesmo em meio à pandemia e com as mudanças na forma de trabalho, o Judiciário trabalhista permaneceu atuando para garantir a prestação jurisdicional à sociedade. Além disso, a Justiça do Trabalho manteve os eventos específicos para contribuir com o encerramento dos processos, como a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que bateu recorde ao movimentar R$ 1,8 bilhão, entre 30 de novembro e 4 de dezembro.
No âmbito do TRT-1, a Semana Regional de Conciliação fechou 215 acordos, de 25 a 29 de maio. Feita de forma virtual em respeito às medidas de segurança contra o coronavírus, a iniciativa totalizou quase R$ 14 milhões.
*Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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Em pandemia, encerramento de ações na JT garante pagamento de R$ 30 bilhões
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