A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) vai encerrar nesta sexta-feira (8) a inscrição no curso online “Aspectos Penais da Atuação Jurisdicional na Justiça do Trabalho”. A inscrição é gratuita.
O curso, que começou nesta segunda-feira (4), é exclusivo para associados da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), com a abordagem de temas penais relacionados à jurisdição trabalhista.
A coordenação é do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
Com doutorado e livre-docência em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo), Feliciano é ex-presidente da Anamatra, especialista nas áreas trabalhistas e penais.
O curso terá duração total de dez horas em quatro encontros semanais, sempre às segundas-feiras, das 19h30 às 22h. A plataforma Moodle dará acesso a links para aulas ao vivo no Zoom, além de disponibilizar slides, textos e materiais complementares.
Cada sessão levará duas horas e meia. As aulas incluirão exposição teórica do conteúdo pelo professor, seguidas de debates mediados por convidados especiais.
Para garantir a certificação, é necessário confirmar presença em ao menos 70% das aulas, o que corresponde a três encontros. A presença deve ser registrada após a primeira hora de cada sessão, por meio da ferramenta de controle de frequência disponível no Moodle.
A Enamatra emitirá o certificado para os participantes que cumprirem o requisito, cabendo aos inscritos validar as horas certificadas junto às Escolas Judiciais em conformidade com as normas específicas de cada região.
Com informações da Anamatra.
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Enamatra encerra sexta (8) inscrição em curso sobre aspectos penais na JT
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