O juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, ex-presidente da AMATRA1, publicou o artigo “O constitucionalismo democrático como ferramenta de ação da magistratura brasileira: um aporte sociojurídico”, no livro “Magistratura do Futuro”, lançado pela editora Justiça & Cidadania. A obra reúne produções de juízes baseadas nos resultados de duas pesquisas feitas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2018 e 2019. O livro é organizado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em seu texto, o professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio discute, sob o ângulo sociojurídico, como a magistratura brasileira tem lidado com a construção da teoria constitucional chamada constitucionalismo democrático ou neoconstitucionalismo. A ferramenta teórica foi difundida no Brasil a partir dos anos 1980, quando a nova Constituição Federal entrou em vigor.
“Procurei apontar aspectos críticos da adoção desse marco teórico no Brasil e como isso impactou a atividade jurisdicional. Aproveito as duas pesquisas da AMB para fornecer evidências sobre a percepção dos magistrados a respeito desse cenário”, disse.
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O estudo “Quem somos. A Magistratura que queremos”, produzido por sociólogos da PUC-Rio e que instigou reflexões registradas no livro, faz um diagnóstico atual das opiniões, dos hábitos profissionais e do pensamento jurídico dos integrantes do Judiciário brasileiro - hoje composta por mais de 18 mil juízes.
“A publicação mostra as interações e interpretações dos magistrados com a pesquisa replicada pela AMB após mais de 20 anos do primeiro estudo, ‘Perfil do magistrado brasileiro’, que foi inédito e é referência até hoje. A pesquisa de 2018 é uma espécie de atualização”, afirmou Périssé.
O levantamento “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, de 2019, também foi base para artigos publicados na obra. O estudo foi promovido pela AMB em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e realizado pelo cientista político Antônio Lavareda.
Livro conta com participação de Noemia Porto, presidente da Anamatra
Com o artigo “O desafio da relação sincrônica entre poder judiciário, sociedade e democracia - o olhar de dentro da magistratura brasileira”, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, juíza do TRT-10 (DF/TO), contribuiu com o livro.
Também participaram com artigos o Presidente do STJ e ex-Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais Fernando Mendes; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Durval Augusto Rezende Filho; o juiz do TJSP e Secretário Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim; e a Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes e Silva.
Colaboram, ainda, os vencedores do 1º Concurso de Artigos Científicos do CPJ/AMB: juiz da 7ª Vara Cível de Curitiba Lucas Cavalcanti da Silva, em coautoria com a analista judiciária Melanie Merlin de Andrade; juíza da Vara de Violência Doméstica de Vitória Clesia dos Santos Barros, em coautoria com o advogado Wilson Coimbra Lenke; e juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Esdras Silva Pinto, em coautoria com o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Anderson de Paiva Gabriel.
Na apresentação do livro, “Frente ao espelho, mirando o futuro”, o ministro Luis Felipe Salomão destacou ser preciso, para cumprir cada vez melhor o papel, “conhecer quem somos de verdade, a magistratura que queremos e como nos projetamos para a sociedade”.
Clique aqui para baixar o livro “Magistratura do Futuro”.
*Foto: reprodução da capa do livro
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Juiz Paulo Guilherme Périssé publica artigo no livro ‘Magistratura do Futuro’
11:10
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