O assédio, principalmente em sua expressão moral, já foi praticado contra mais da metade dos membros do Poder Judiciário, segundo a pesquisa “Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário”, feita pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 14.965 pessoas de todos os ramos do Judiciário que responderam à pesquisa, 55,7% afirmaram já terem sido assediados. Integrantes da Justiça do Trabalho representaram o segundo maior número de respostas ao estudo, com 2.169 participantes.
Os dados foram divulgados no seminário promovido pelo CNJ, na quarta-feira (16). A desembargadora do Trabalho e conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel destacou a importância de debater o assunto, pontuando que “não falar do problema não o faz desaparecer” e que “a omissão é uma atuação negativa e pode ensejar consequências irreversíveis”.
“Como instituição responsável pela pactuação social, é fundamental que haja compromisso do Judiciário de garantia de bem-estar e de dignidade de seus atores internos. É em razão do trabalho diário desses milhares de homens e mulheres que conseguimos entregar a tutela jurisdicional almejada. Um ambiente de trabalho saudável e seguro, que valoriza seus profissionais, constitui ferramenta essencial para sua efetividade”, disse.
Os servidores, sejam eles efetivos, comissionados sem vínculo, cedidos ou requisitados, compõem o grupo que mais sofre assédio. No ambiente de trabalho presencial, 46,9% disseram ter sido assediados ou discriminados. Já no ambiente virtual, o número cai para 11,8%. Cerca de 24% dos juízes afirmaram que passaram por situações de assédio e discriminação no ambiente presencial, e quase 6% no ambiente virtual.
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A maior incidência é de assédio moral, presente como queixa de 74,1% do público e, em segundo lugar, de assédio sexual, com 12,9% dos casos. Há, também, respostas quanto à discriminação em razão do gênero, da orientação sexual, de deficiência, da cor da pele, da religião, da idade, da origem social, da origem geográfica e por outras motivações. Em 74,4% das ocorrências, o ato foi praticado por pessoas de posições hierárquicas superiores.
Com o recorte de raça, cor e etnia, as pessoas mais impactadas pelo assédio e pela discriminação são os indígenas, com 73,5% afirmativas nesse sentido, seguidos pelas pessoas de cor preta, 71,3%. No recorte de gênero, as mulheres são mais assediadas (11,8%) que os homens (9,3%).
Porém, apesar do grande índice de assédio e discriminação, somente 13,9% dos casos foram denunciados por, segundo os participantes, “achar que não ia dar em nada” (49,1%) e “medo de sofrer represálias” (48%). Aproximadamente metade dos servidores (49,6%) e dos juízes (50%) sofre represálias, como transferência do local de trabalho e aumento de solicitações de serviço ao registrarem queixas de assédio e/ou discriminação.
Do total de afetados, 91% sofreram sintomas psicológicos e/ou físicos, como crises de ansiedade, em 77,2% dos casos; queda de cabelo; insônia; aumento ou perda de peso; tratamento médico ou psicológico; pensamentos suicidas; e uso de medicamentos.
A análise foi promovida para mapear o cumprimento da Resolução nº 351/2020. A medida instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em 28 de outubro de 2020. No entanto, todos os grupos profissionais – servidores, força auxiliar de trabalho, juízes, ministros ou desembargadores, entre outros – afirmam não conhecer ou conhecer pouco sobre a resolução.
Clique aqui para ver a pesquisa na íntegra.
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Mais de 50% dos membros do Judiciário já sofreram assédio, diz pesquisa do CNJ
09:56
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