O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu em Genebra, nesta segunda-feira (12), com representantes dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que participam da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A reunião informal ocorreu por sugestão de Lelio Bentes, que propôs a realização de um evento no TST no início de 2024 para intercâmbio de boas práticas sobre trabalho decente e direitos sociais.
O objetivo do encontro foi compartilhar uma proposta de agenda de cooperação para a integração e a troca de experiências e reflexões sobre o funcionamento dos Sistemas de Justiça relacionados aos direitos sociais. “Para a consecução desse objetivo de promover a cidadania, é indispensável o bom funcionamento das instituições como um todo e, em particular, dos órgãos judiciais encarregados de promover a justiça social”, afirmou o ministro Lelio Bentes.
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“Em nossos trajetos históricos, a língua permaneceu como elemento de coesão interna e como fonte de inspiração para a concretização dos ideais de solidariedade, cooperação e desenvolvimento”, destacou o ministro. “Nossos laços, porém, vão muito além da língua, permeando nossas culturas, nossas realidades sociais e, naturalmente, o mundo do trabalho”, completou.
Segundo o presidente do TST, os países da CPLP lidam com desafios semelhantes, como o combate ao trabalho infantil, forçado ou em condições análogas à escravidão e a proteção dos direitos trabalhistas de migrantes. Para Lelio Bentes, é preciso assegurar um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos para a saúde, combater todas as formas de discriminação e regular o mercado de trabalho, em especial as atividades por plataformas digitais.
O encontro contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da responsável pela Cooperação Técnica Trilateral Sul-Sul com Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Cecília Malaguti do Prado.
*Com informações do TST
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Presidente do TST propõe cooperação entre países de língua portuguesa
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