Para possibilitar maior praticidade e rapidez às partes que desejam solucionar disputas judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover a 16ª Semana Nacional da Conciliação, de 8 a 12 de novembro. Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, esta edição da campanha busca mostrar como a escolha pelo método pode ser benéfica para os envolvidos, já que diminui a duração dos processos, e também para o Judiciário. Realizada anualmente desde 2006, a ação envolve os Tribunais do Trabalho, de Justiça e Federais em todo o território nacional.
Neste ano, a semana tem como objetivo a diminuição dos números de execuções civis, etapa em que a decisão determinada em juízo deve ser cumprida. De acordo com o CNJ, há 54% mais processos em fase de execução ou em cumprimento de sentença que o número de ações em fase de conhecimento.
Para participar, cidadãos ou instituições que tenham interesse em conciliar devem procurar o tribunal em que os casos tramitam com antecedência, para haver tempo hábil de o órgão convidar as outras partes para uma audiência de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação. Os tribunais, por sua vez, também vão selecionar os processos que tenham chance de acordo e intimar os envolvidos nas disputas.
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Podem ser conciliadas causas trabalhistas, ações em andamento na Justiça Federal, como as que a União figura como uma das partes, e os demais processos que não estejam nos tribunais eleitorais ou militares. Caso haja consenso durante a audiência, será homologado um acordo pelo magistrado, caracterizando o acerto como decisão judicial.
Para garantir uma adesão maior que a do ano passado, prejudicada especialmente em razão da pandemia da Covid-19, o CNJ está promovendo um mutirão nas redes sociais, enfatizando a importância do diálogo social para encerrar conflitos que podem durar meses ou anos. Segundo o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, o foco nas execuções e a adesão das classes que representam as partes poderão impulsionar os resultados da campanha.
“Em 2021, trouxemos novidades e esperamos, assim, colher resultados positivos, tanto em relação ao número de execuções resolvidas por conciliação quanto em relação à participação técnica da advocacia, que sempre está pronta a ajudar partes em conflito a chegar a um acordo”, afirmou.
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Promovida pelo CNJ, Semana da Conciliação será de 8 a 12 de novembro
09:10
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