A pandemia do novo coronavírus tem modificado profundamente as relações de trabalho e as medidas de segurança e saúde no ambiente laboral. Para manter empregados e empregadores informados sobre as alterações na área trabalhista e acolher denúncias de infrações, a Inspeção do Trabalho do Rio de Janeiro e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, criaram plataformas digitais gratuitas com conteúdo atualizado e orientações preventivas contra a Covid-19.
Monitorado pela Inspeção do Trabalho do Rio de Janeiro, o site Plantão Fiscalização do Trabalho disponibiliza canais de contato alternativos para dúvidas e denúncias enquanto o atendimento estiver suspenso nas unidades presenciais. Formulários para denúncia de infração à legislação trabalhista e de cadastramento de dúvidas sobre trabalho também estão disponíveis.
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O site contém arquivos detalhados produzidos por auditores-fiscais do trabalho sobre tópicos como as Medidas Provisórias 927, 936 e 944/2020; dúvidas e respostas frequentes a respeito das alterações nos contratos de trabalho; e orientações gerais a empregadores e trabalhadores e a setores específicos como serviços de saúde, telesserviços e construção civil. Tem, ainda, informações sobre serviços como seguro-desemprego, carteira de trabalho digital e auxílio emergencial.
Autodiagnóstico Trabalhista auxilia empregadores no cumprimento de normas
Outra ferramenta digital presente no site é o Autodiagnóstico Trabalhista, elaborada pela SIT. Voltado especialmente para as micro e pequenas empresas, o serviço orienta sobre o cumprimento das normas trabalhistas durante a crise sanitária. O objetivo é que empregadores consigam, por meio da autoavaliação, identificar possíveis descumprimentos e se adequar às normas, promovendo um ambiente mais seguro e saudável aos trabalhadores.
A autoavaliação é feita por meio de um questionário com questões opcionais, para que o empresário conheça a situação básica trabalhista de seu negócio e perceba eventuais riscos de segurança e saúde no trabalho. Após fornecer as respostas, é possível baixar os relatórios da situação trabalhista e também elaborar um plano de melhorias de acordo com a realidade da empresa.
Clique aqui para acessar o Plantão Fiscalização do Trabalho e aqui para acessar Autodiagnóstico Trabalhista.
*Foto: Freepik
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